O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) apresentou na Câmara um projeto de lei que altera a legislação eleitoral para determinar a realização de ao menos dois debates oficiais nos locais em que houver disputa de segundo turno, em quaisquer das esferas federativas (União, estados e municípios). A medida visa fortalecer o processo democrático e facilitar a escolha do eleitor.
Pela proposta, as rádios e TVs, que são concessão pública, terão que realizar dois debates onde houver segundo turno, em sistema de pool de emissoras, cada um com uma hora e meia de duração. Esse tempo será extraído da propaganda eleitoral que esses veículos exibem durante as eleições. O projeto prevê ainda punição para o candidato que não comparecer aos debates oficiais.
“Quem fugir dos debates previstos na nova legislação, caso o texto seja aprovado, perderá o tempo equivalente na propaganda eleitoral”, explicou Félix. “O objetivo do projeto é justamente estimular que os concorrentes debatam e confrontem suas ideias para que o eleitor tenha instrumentos para fazer bem a sua escolha nas urnas”, acrescentou.
Félix explicou o motivo da proposta prever a realização dos debates oficiais apenas no segundo turno. “No primeiro turno, tem muito candidato que faz jogo combinado com outro. Já no segundo, isso não pode acontecer porque o confronto é direto. Além disso, quando o pleito não é definido no primeiro, o nível de indecisão da população tende a ser maior, e o debate se torna mais fundamental até para ajudar a reduzir as abstenções”.
O parlamentar afirmou ainda que o projeto não impede que outros meios de comunicação, inclusive de concessão pública, promovam seus debates. “O que queremos é só garantir que os candidatos participem ao menos de dois confrontos definidos pela Justiça Eleitoral, com regras definidas pelas campanhas e as emissoras. Claro, quanto mais debates, melhor”, frisou.
“Na Bahia, por exemplo, é muito triste ver o que está acontecendo, com o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, se recusando a dar ao eleitor uma oportunidade de comparar as duas propostas nos veículos de comunicação. Acho que essa não deve ser a postura de alguém que almeja ser governador”, complementou.
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