A menos de um mês para deixar o cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) renomeou um novo secretário especial da Cultura: o policial militar André Porciuncula (PL). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (07), no Diário Oficial da União (DOU).
Porciuncula é conhecido por polêmicas envolvendo o uso de recursos públicos da cultura em propagandas armamentistas e críticas à Lei Paulo Gustavo. Ele ocupará a função anteriormente exercida por Hélio Ferraz de Oliveira, que estava no cargo desde 31 de março.
Porciuncula entrou no governo em setembro de 2020 como secretário de fomento e incentivo à Cultura, ocupando o cargo de número 2 da pasta do ex-secretário Mario Frias. O órgão é o responsável por comandar e definir os recursos da Lei Rouanet, principal ferramenta de fomento à cultura do Brasil. Nesse cargo, segundo o Portal de Transparência, Porciuncula recebia um salário bruto de R$ 16,9 mil – valor de setembro de 2022.
O policial militar deixou a secretaria em março de 2022 para concorrer a uma vaga como na Câmara dos Deputados pelo PL da Bahia, mas acabou conseguindo se eleger apenas como suplente. A candidatura de Porciuncula estava ligada à Associação Proarmas, maior grupo armado de CACs (colecionadores de armas, atiradores e caçadores) no País. Com o resultado negativo nas eleições, retornou à administração pública federal, dessa vez como secretário adjunto da Secretaria Especial da Cultura.
Em março de 2022, em convenção de grupo pró-armas, Porciuncula recomendou os presentes a utilizarem R$ 1,2 bilhão de recursos públicos da Lei Rouanet para produzir conteúdo audiovisual a favor de política armamentista, segundo vídeo obtido pela Agência Publica. “Estamos lançando agora, de linha audiovisual, que vocês podem usar para fazer documentários, filmes, webséries, podcasts, para quê? Para trazer a pauta do armamento dentro de um discurso de imaginário. Trazer filmes sobre o armamento, da importância do armamento para a civilização, a importância do armamento para garantir a liberdade humana”, disse durante a Convenção Nacional Pró-armas, ao lado do ex-secretário Mario Frias. Na época em que fez esse discurso, Porciuncula ainda ocupava o cargo na secretaria.
O policial militar também foi um grande crítico da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,86 bilhões a trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia de covid-19 em todo o País. Para Porciuncula, a iniciativa era “um desastre completo”. O projeto foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o Congresso Nacional derrubou a negativa do chefe do Executivo. O secretário também foi contrário à Lei Aldir Blanc 2, em que classificou como “um monstrengo inconstitucional tão prejudicial quanto a Paulo Gustavo”.
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