O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) divulgou nessa segunda-feira (10) a auditoria que realizou em janeiro e fevereiro deste ano na Maternidade Tsylla Balbino, localizada na Baixa de Quintas, em Salvador, para apurar aspectos relacionados à manutenção e preservação da estrutura física da unidade.
O órgão recebeu denúncias de usuários dos serviços da maternidade sobre “graves falhas, como falta de climatização nas enfermarias, que causaram lesões na pele de recém-nascidos, poltronas de amamentação destruídas e teto com infiltrações”.
Segundo o TCE, nas inspeções realizadas no local, os auditores constataram que, dos 16 setores que compõem a unidade, metade não possui nenhuma climatização, inclusive aqueles considerados críticos, como as enfermarias, e que a situação vem sendo informada pela direção da unidade à Coordenação de Infraestrutura da Rede Física da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desde 2018.
Segundo o apurado, o problema decorre de um sistema elétrico precário, sem condições de suportar a carga demandada pela instalação de condicionadores de ar em todas as áreas da unidade hospitalar, havendo risco até de uma pane generalizada.
A auditoria verificou ainda que a maternidade iniciou uma reforma em dezembro de 2021, que não foi concluída até o momento. A reforma incluiu a aquisição de mais um transformador de 225kva, além de adequação da rede elétrica existente à nova capacidade operacional e da instalação de 11 novos quadros elétricos, para dar suporte a toda a demanda elétrica da unidade.
Verificação de impactos
A equipe técnica identificou também que o transformador adquirido encontrava-se pendente de instalação, exposto em área aberta, e que, apesar da reforma, o problema de climatização não foi resolvido.
A auditoria relatou que as condições das instalações físicas, ausência de climatização de áreas críticas, infiltrações e mobiliário em condições precárias, aliadas à inexistência de um auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e de Alvará da Vigilância Sanitária, resultam no comprometimento da segurança e da salubridade da unidade hospitalar.
Ainda de acordo com a auditoria, não são situações novas nem exclusivas da maternidade inspecionada. O TCE aponta ainda que as condições de funcionamento das unidades de saúde sob gestão da Sesab, especialmente quanto às condições das suas estruturas físicas, já foram objeto do Acórdão 096/2018, quando o Pleno do TCE determinou aos gestores da Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física (Ceirf) que apresentassem relatório sobre a estrutura, plano de manutenção corretiva das unidades em estado precário e plano de manutenção preventiva geral.
Resposta da Sesab
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) discordou que a maternidade seja insalubre ou cause risco à segurança dos usuários. O órgão afirmou que a unidade já tem climatização em todas as enfermarias e que reparos estão sendo feitos nos telhados, para resolver as possíveis infiltrações. A secretaria disse ainda que já está em curso um processo para que novas poltronas de amamentação sejam entregues na unidade. Além disso, a secretaria declarou que foram realizadas diversas intervenções físicas na unidade e que a Coelba tem tido dificuldade operacional para aumentar a carga elétrica no local.
Foto: Reprodução/Sesab
