O setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 20,3 bilhões em abril, ante superávit de R$ 38,9 bilhões no mesmo mês de 2022. Os dados, que englobam as contas do governo federal, estados e municípios e empresas estatais — exceto Petrobras, Eletrobrás e bancos — fazem parte das estatísticas fiscais, divulgadas nesta quarta-feira (31) pelo Banco Central (BC).
O governo central e os governos regionais tiveram superávits primários de R$ 16,9 bilhões e R$ 4 bilhões, respectivamente, enquanto as empresas estatais foram deficitárias em R$ 1,7 bilhão. Nos doze meses encerrados em abril, o setor público consolidado obteve superávit de R$ 56,2 bilhões, equivalente a 0,55% do PIB, e 0,19 ponto inferior ao superávit acumulado até março.
O montante dos juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somou R$ 45,8 bilhões em abril de 2023, comparados a R$ 79,9 bilhões em abril de 2022.
Contribuiu para essa redução o resultado das operações de swap cambial, com ganhos de R$ 14,2 bilhões em abril de 2023 e perda de R$ 15,4 bilhões em abril de 2022.
No acumulado de doze meses, os juros nominais alcançaram R$ 659,5 bilhões (6,47% do PIB) em abril de 2023, comparativamente a R$ 489,4 bilhões (5,35% do PIB) nos doze meses até abril de 2022.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$25,4 bilhões em abril. No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$ 603,3 bilhões (5,92% do PIB), queda de 0,19 ponto porcentual do PIB em relação ao déficit acumulado até março.
Dívida
A dívida líquida do setor público atingiu 57,2% do PIB, ou R$ 5,8 trilhões em abril, estável como percentual do PIB.
Segundo nota do BC à imprensa, esse resultado refletiu, sobretudo, os impactos dos juros nominais apropriados da valorização cambial de 1,6% no mês, do superávit primário e do efeito da variação do PIB nominal.
No ano, o aumento de 0,1 ponto na relação entre a dívida e o PIB é consequência dos juros nominais apropriados, do efeito da valorização cambial acumulada de 4,2%, do crescimento do PIB nominal, do superávit primário, e do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida.
A dívida líquida do governo geral — que compreende governo federal, INSS e governos estaduais e municipais — atingiu 73,2% do PIB, ou R$ 7,5 trilhões, alta de 0,1 ponto em relação ao mês anterior.
Essa evolução no mês decorreu, principalmente, de juros nominais apropriados e do efeito da variação do PIB nominal.
No ano, o crescimento de 0,3 ponto na relação entre dívida do governo geral e PIB resultou, em especial, dos juros nominais apropriados, do efeito da variação do PIB nominal, dos resgates líquidos de dívida e do efeito da valorização cambial acumulada.
