O site Congresso em Foco informa que o Congresso Nacional começa nesta semana o seu recesso informal. Deputados e senadores só retornarão aos trabalhos no dia 1º de agosto. De acordo com a Constituição Federal, o recesso de meio de ano vai, oficialmente, de 18 a 31 de julho.
Para que isso ocorra, no entanto, é necessário que os parlamentares aprovem antes o projeto que estabelece as diretrizes do próximo orçamento, a LDO. Mas, por solicitação do governo Lula, a votação da LDO foi adiada: o Executivo pede que seja apreciado antes o novo arcabouço fiscal, que servirá de base para a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Na semana passada, além da sessão conjunta de deputados e senadores na última quarta-feira, também foram realizadas reuniões de comissões. Apenas o Senado votou em plenário. Depois de ter aprovado a reforma tributária, no último dia 6, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antecipou o próprio recesso. Ele deixou a condução da sessão que aprovou, no dia 7, o projeto que restabeleceu o voto qualificado no Carf para o vice-presidente Marcos Pereira (Republicanos-SP). Lira viajou para a Flórida, nos Estados Unidos, onde embarcou no cruzeiro do show do cantor Wesley Safadão. Como mostrou o Congresso em Foco, ele não assinou a versão final do texto aprovado, o que gerou mal-estar com senadores.
O projeto do Carf, aliás, deve ser um dos primeiros itens a serem votados pelos senadores após a volta do recesso. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que relata a proposta, anunciou que pretende apresentar seu texto ainda na primeira quinzena de agosto. Também começará a tramitar na Casa a reforma tributária, cuja relatoria ficará a cargo do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A expectativa é de que a reforma só seja votada em outubro pelo Senado.
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