“Não é obra de uma pessoa só, mas de todos os colaboradores”, afirmou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, durante a reinauguração do Fórum Jorge Calmon, da Comarca de Jacobina, na manhã desta sexta-feira (14). A solenidade foi marcada, também, pela inauguração de Sala Passiva de Videoconferência para ampliação do Juízo 100% Digital, de Sala de Depoimento Especial e de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). Na oportunidade, o TJBA assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada de Jacobina (Camaj) e um Acordo de Compromisso com a Prefeitura de Caém, para a inclusão de um Ponto Digital no município.
O Termo de Cooperação, voltado à implementação de práticas adequadas de resolução de conflitos e à divulgação da difusão dos métodos autocompositivos, foi assinado pelo Chefe do Judiciário baiano e pelo Presidente da Camaj, Marcos Vinícius Oliveira de Andrade. “Só temos a ganhar, pois estamos a servir sempre. Pode ter a certeza de que será boa e longa a caminhada entre a Camaj e o Tribunal de Justiça”, afirmou Marcos Vinícius.
Já o Acordo de Cooperação com a Prefeitura de Caém, para instalação de ponto de inclusão digital no Município, foi assinado pelo Presidente do TJBA, pela Desembargadora e Coordenadora de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição e dos Projetos de Implantação dos Juízos 100% Digital e Núcleo de Justiça 4.0 do PJBA, Cynthia Maria Pina Resende e pelo Prefeito de Caém, Arnaldo de Oliveira Filho. “Só tenho a agradecer esse olhar dos senhores em trazer melhores condições para a estrutura da Comarca, com serviços que colocam a justiça mais próxima do cidadão”, pontuou o Prefeito de Caém, afirmando que o Acordo assinado possibilitará aos cidadãos um acesso diferenciado ao Judiciário e próximo de sua residência.
Durante a solenidade, ao longo do discurso, o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, abordou a importância da ação de acessibilidade digital. “A Justiça multiportas é o exemplo revelador de que nós temos que procurar outros canais para devolver à sociedade a paz social, desafogando o Poder Judiciário, para que a economia se desenvolva e os negócios jurídicos se acelerem, porque o tempo da economia, das transações, é veloz e o Poder Judiciário precisa de multiportas para acompanhar essa dinâmica. Eis a importância das Câmaras de Mediação e Arbitragem, da Sala Passiva para inclusão digital, para os pontos digitais e para a Justiça 100% Digital. Se não houver a tranquilidade e a paz social, não haverá desenvolvimento”.
A Desembargadora e Coordenadora de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição e dos Projetos de Implantação dos Juízos 100% Digital e Núcleo de Justiça 4.0 do PJBA, Cynthia Maria Pina Resende, reforçou os benefícios da inauguração da Sala Passiva de Videoconferência para ampliação do acesso ao Juízo 100% Digital. “Propicia maior celeridade, aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão, garante a duração razoável dos processos, traz aumento da produtividade na prestação jurisdicional, reduz custos e, principalmente, aproxima o Poder Judiciário da população, pois possibilita o amplo acesso aos seus serviços”, declarou.
O Estado da Bahia possui, atualmente, 706 Comarcas aptas para receberem processos no Juízo 100% Digital, ocupando o 3º lugar no relatório da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em todas as comarcas, é designado um facilitador para auxiliar o cidadão durante a utilização dos equipamentos na Sala Passiva de Videoconferência. O Desembargador Cássio José Barbosa Miranda, representando o Corregedor das Comarcas do Interior e filho do município de Caem-bahia, Desembargador Jatahy Júnior, reforçou as ações do Judiciário baiano que têm gerado importantes avanços “não apenas nas questões de interesse da magistratura, como também do jusridiconado em geral”.
“Tenho convicção de que foi dado um relevante passo em direção à excelência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário da Bahia à Comarca de Jacobina”, afirmou o Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Jacobina, Marley Cunha Medeiros. A iniciativa, também, foi reconhecida pela OAB-BA e pela Associação de Magistrados da Bahia (Amab). “O dia de hoje mostra o comprometimento do Tribunal de Justiça com a advocacia, para o seu fortalecimento também fora do Poder Judiciário, para que tenhamos uma conciliação dos conflitos”, disse o Presidente da OAB, Subseção Jacobina, Alisson Carvalho Fontes de Lima. Por sua vez, o Vice-Presidente da Amab, Juiz Eldsamir Mascarenhas, ressaltou os benefícios das inaugurações e parabenizou a atual gestão do TJBA. “A magistratura está satisfeita com o desempenho e com a própria gestão, que tem sido comprometida e eficiente, além de ser humana, tentando incluir as pessoas”.
A revitalização geral do Fórum da Comarca de Jacobina contou com serviços de revisão geral, dando prioridade à segurança, sustentabilidade e acessibilidade no prédio, a fim de melhor atender aos jurisdicionados.
Homenagens –Durante a solenidade no Fórum Jorge Calmon, a Câmara Municipal de Jacobina homenageou o Presidente Nilson Castelo Branco, com a outorga da Comenda Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados à cidade. A entrega da honraria foi feita pelo Presidente da Câmara, Vereador Clodoaldo Moreira Dias. Alunos da Escola Municipal Carlos Gomes da Silva acompanharam toda a cerimônia, que foi finalizada com o descerramento das placas e com a visita às instalações do fórum.
Em seguida, a comitiva da Presidência do TJBA, também, foi conferir a estrutura da Camaj, quando a Advogada e Conciliadora Tissiane Teixeira Reis de Andrade agradeceu ao Presidente e sua equipe a visita e a assinatura do Termo de Cooperação.
Também participaram da solenidade o Desembargador Manuel Carneiro Bahia de Araújo; o juiz Marcos Ledo; o Promotor de Justiça e Coordenador da Promotoria Regional da Comarca de Jacobina, Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araújo; o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Jacobina, representando o Prefeito; a Defensora Pública de Jacobina, Layanne Veras Pedrosa; o Prefeito de Umburanas, Roberto Bruno Silva; o Prefeito de Mirangaba, Dirceu Mendes Ribeiro; o Secretário-Geral da Presidência do TJBA, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração do TJBA, Fabrício Nascimento Ferreira; a Diretora de Primeiro Grau do TJBA, Viviane da Anunciação; a Coordenadora do Cejusc, Eliúde de Carvalho Rosa; Juízes, assessores, servidores e diversas autoridades do Executivo e do Legislativo local.
Foto: Divulgação/TJ-BA
