O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou a reinauguração do Fórum e a inauguração de Sala Passiva de Videoconferência, de Sala de Depoimento Especial e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Santa Rita de Cássia – situada a 1023 quilômetros de Salvador, na terça-feira (1º).
“O Tribunal de Justiça vem com a nossa Mesa Diretora, com os nossos servidores, cada vez mais tentando transformar uma justiça que era encastelada numa torre de marfim em uma justiça democrática”, declarou o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Na ocasião, ele expressou seus sentimentos, afirmando estar muito feliz na inauguração e relembrou as demais intervenções realizadas em Fóruns por todo estado da Bahia. A atual gestão já contabiliza 25 fóruns reformados e reinaugurados, além de 3 novos fóruns construídos, mas introduzindo em todos eles novos espaços para o atendimento de exigências atuais, a exemplo de acessibilidade, segurança e sustentabilidade.
“O incentivo que foi dado, reformando e ampliando esse Fórum, dando a condição para que os trabalhadores, os serventuários e os autônomos tenham o prazer de aqui chegar e desempenhar bem o seu papel. Faremos uma Justiça que possa atender, com toda eficácia, à nossa população”, afirmou o Prefeito de Santa Rita de Cássia, José Bendito Rocha Aragão, na solenidade. Já o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, compartilhou a felicidade em participar da cerimônia, relembrando a inauguração do Fórum, realizada pelo seu pai, Jatahy Fonseca, há 25 anos. O Corregedor, também, parabenizou o Presidente do TJBA pela iniciativa e os cidadãos de Santa Rita pelo presente que receberam.
Na oportunidade, o Diretor do Fórum da Comarca, Davi Vilas Verdes Guedes Neto, presenteou o Presidente Nilson Soares Castelo Branco e o Corregedor das Comarcas do Interior, Jatahy Júnior, com quadros de um artista plástico da região. O Coordenador-Geral da Infância de Juventude do TJBA, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá foi, também, presenteado com um quadro retratando a paisagem do local. As homenagens foram produzidas por um colaborador que participou das obras do local.
As unidades reformadas fazem parte do plano de gestão de promover maior modernização, economia, segurança e sustentabilidade aos edifícios, a fim de melhor atender aos jurisdicionados. A Juíza da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Renata Guimarães Firme, representando a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), elogiou as reformas realizadas. “Eu me surpreendi positivamente quando cheguei até o Fórum. Vi um Fórum bem localizado. Está bem bonito. Possui acessibilidade e é um espaço que dá vontade de entrar. O Fórum é a nossa segunda casa. Passamos boa parte de nosso tempo aqui. Então, quanto mais confortável ele for, quanto mais acessível, aconchegante, limpo, organizado, certamente melhor trabalho nós faremos”.
A Sala Passiva de Videoconferência trata-se de um espaço estruturado para garantir o acesso à Justiça, prioritariamente ao vulnerável digital, permitindo participação nas audiências, consultas processuais e cumprimento de determinações de outros Juízes. “Neste país, em que cerca de 36 milhões de pessoas ainda não possuem acesso à internet e que a exclusão do mundo digital está associada diretamente à pobreza e à desigualdade, as Salas Passivas de Videoconferência se revelam verdadeiros instrumentos de democratização da justiça e, hoje, a Presidência do Tribunal da Bahia, cumprindo o compromisso de Vossa Excelência, assumido em sua posse, de promover a inclusão digital, dá mais um passo para que a justiça chegue a todas as pessoas”, destacou a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação Souza, representando a Coordenadoria do Primeiro Grau de Jurisdição.
Os Cejusc´s são fundamentais para o funcionamento do sistema estabelecido pelo Código de Processo Civil, por possibilitar e fomentar a autocomposição das partes e materializar o acesso multiportas ao Judiciário. Durante a cerimônia, o Assessor Especial da Presidência para Magistrados (AEP I), Juiz Ícaro Almeida Matos, externou a importância do Poder Judiciário “facilitar e ampliar esse acesso à justiça, através de equipamentos como o Cejusc, para reforçar o valor que se dá à cidadania”.
O Coordenador-Geral da Infância de Juventude do TJBA, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, incentivou todos os presentes a denunciarem os casos de violência, explicando que a Sala de Depoimento Especial é utilizada na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. “É uma nova metodologia da colheita de depoimento dessas vítimas. A criança, vítima de violência, ficará separada em uma sala e ela será ouvida por um profissional”, explicou o Desembargador.
As autoridades citadas participaram da Mesa de Honra do evento, ao lado ainda do Prefeito de Mansidão, Djalma Ramos de Oliveira; do Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia, Vereador Orivaldo Ribeiro Brandão; do Defensor Público em Barreiras, Paulo Malagutti; e do Secretário Adjunto da OAB, subseção de Barreiras, Daniel de Souza Nogueira, representando a Presidente da subseção, Bárbara Mariani. Também estiveram presentes o Secretário-Geral da Presidência do TJBA, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração do TJBA, Fabrício Nascimento Ferreira; o Chefe Gabinete da Corregedoria das Comarcas do Interior, Maurício Amaral; a Coordenadora do Cejusc, Eliúde Rosa; a Diretora Administrativa do Fórum, Débora Cristina Oliveira Bonfim; entre outras autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário baiano, assessores e servidores.
Foto: Divulgação/Ascom TJ-BA
