22 de novembro de 2024
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André Mendonça pede vista e suspende julgamento no STF sobre porte de drogas

André Mendonça pede vista e suspende julgamento no STF sobre porte de drogas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) nesta quinta-feira (24) para expressar seu voto no processo sobre porte de drogas. Com isso, a conclusão do caso será adiada.

A Corte tem, até o momento, cinco votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal. Esses votos foram dos ministros: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Rosa Weber.

Houve um voto contra a liberação do porte para uso pessoal: foi do ministro Cristiano Zanin.

A decisão tomada pelo tribunal deverá ser seguida pelas outras instâncias da Justiça em casos semelhantes.

Segundo a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber há, no mínimo, 7.769 processos com casos semelhantes suspensos em instâncias inferiores da Justiça, aguardando uma decisão do tribunal.

Mesmo com o pedido de vista já anunciado por Mendonça, alguns ministros que ainda não votaram vão apresentar suas posições ainda na sessão desta quinta.

Foto: Reprodução




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