O deputado estadual Luciano Araujo (SD) realizou, nesta terça-feira (4), uma audiência pública, na Comissão Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, para debater sobre a ameaça de paralisação dos trabalhos na região sisaleira.
Embora tenham sido convidados, o debate não contou com a presença de nenhum representante do Ministério Público do Trabalho (MPT-Ba).
Durante a audiência pública, Luciano Araujo sugeriu o seu nome como membro do Grupo de Trabalho que irá dialogar com o MPT-Ba sobre as condições de trabalho na região sisaleira, representando a Assembleia Legislativa da Bahia, e o de Osni Cardoso, secretário de Desenvolvimento Rural, como representante do Governo do Estado da Bahia. A formação completa do Grupo de Trabalho será votada na próxima sessão deliberativa.
Luciano Araujo sugeriu que as reuniões do Grupo do Trabalho sejam realizadas no formato remoto, para evitar incompatibilidade de agendas.
Na ocasião, Luciano Araujo afirmou que o “objetivo da audiência pública não é confrontar o Ministério Público do Trabalho, mas defender os trabalhadores e oferecer trabalho digno. Esse objetivo foi atingido. Embora o MPT-Ba não tenha comparecido, na última reunião eles se comprometeram com a gente. Tenho certeza de que o Grupo de Trabalho vai encontrar uma solução para que as pessoas não parem de trabalhar”, disse.
Produção
Existem no Nordeste 700 mil agricultores familiares trabalhando na atividade sisaleira. O estado produz anualmente cerca de 140 mil toneladas de sisal. A Bahia é responsável 90% da produção de sisal no Brasil. A fibra g sisal é transformada em fios, cordas, tapetes e mantas. A produção potencializa o mercado regional através do artesanato.
O Brasil exportou 40 mil toneladas de sisal no primeiro semestre de 2023, 29,6% maior que no ano anterior, gerando um lucro de 49,7 milhões de dólares.
“A produção de sisal aquece o mercado interno e externo e fortalece a economia local. O Brasil é o maior produtor mundial, seguido pela Tanzânia e Quênia. Exportamos fibras têxteis, fios, cordas e tapetes para 72 países, destaque para a China e Estados Unidos. O sisal é uma fonte valiosa de renda. Ele contribui para o desenvolvimento regional e fortalece as comunidades locais”, disse Luciano Araujo.
“Eu como filho de sisaleiros, não posso deixar o que está acontecendo com os produtores do sisal. Por isso, sugeri essa audiência pública para que esta cultura não pare. Do jeito que está, o desemprego vai chegar. As indústrias vão parar por falta de matéria-prima. Precisamos evitar um caos no estado da Bahia. A Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (APAEB) está desenvolvendo e trabalhando algumas máquinas, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, que trazem mais segurança para o trabalhador”, frisou o deputado.
O secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Osni Cardoso, afirmou que, “o Governo do Estado está dialogando com o superintendente Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Bahia, Tytta Ferreira, para a aquisição de um galpão que vai garantir a estocagem do sisal. Além disso, estamos dialogando com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para alterarmos a realidade das condições de trabalho e preços e avançarmos no modelo ideal de produção”, disse.
“Iniciamos a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para 2 mil trabalhadores. Além disso, é necessário ampliarmos o diálogo com o MPT-Ba com a proposta de efetivar uma comissão de trabalho”, frisou Osni Cardoso.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Fibras Vegetais no Estado da Bahia (Sindfibras), Wilson Andrade, afirmou “que enquanto não podermos ter o projeto da usina, precisamos dessas máquinas itinerantes. O caminho está na parceria do setor privado, Governo do Estado e Federal para garantir a regularização das unidades de desfibramento”, informou.
“Além disso, é importante estimularmos a criação de cooperativas que geram menos encargos e facilitem a vida dos trabalhadores. Existem exemplos de outras cadeias produtivas que se organizaram e estão dando bons resultados. Creio que também poderemos fazer isso com o nosso sisal. Este problema tem solução. E podemos começar com o Grupo de Trabalho que será formado”, concluiu.
Francisco de Assis, representando o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (SEAGRI), Wallison Tum, informou que “existe um trabalho com a intenção de melhorar as máquinas. É necessário conseguir colocar máquinas mais seguras. São muitos desafios a percorrermos ainda, mas tenho certeza que já estamos trabalhando para resolver os problemas. O Grupo de Trabalho irá nos fortalecer e melhorar a vida dos trabalhadores do campo”, disse.
Estiveram presentes também os seguintes deputados: Manuel Rocha (UB), presidente da Comissão; Ricardo Rodrigues (PSD), vice-presidente da Comissão; Robinson Almeida (PT), Raimundinho Jr. (PL); Hassan (PP); Júnior Nascimento (UB); e Tiago Correia (PSDB).
Participaram também do debate representantes dos trabalhadores e produtores do sisal e das indústrias e o superintendente Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Bahia, Tytta Ferreira.
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