A fiscalização para garantir a oferta gratuita de sacolas recicláveis em Salvador começou, ontem (15), e cinco estabelecimentos já foram notificados pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon). Para os que não cumprirem a norma, as penalidades incluem notificações, autuações em casos reincidentes e podem chegar a multas que variam de R$ 900 a R$ 9 milhões. Gerentes de mercadinhos apontam que a gratuidade vai causar prejuízo para os negócios, enquanto clientes comemoram a economia.
A Lei nº 9699/23, alterada pela Lei nº 9817/2024, determina a necessidade de exibição de placas informativas nos estabelecimentos que reforcem a oferta gratuita de sacolas recicláveis.
A diretora-geral da Codecon, Talita Vilarinho, informou por meio de nota que “as caixas de papelão não podem ser a única opção ofertada”. Nos pequenos e grandes estabelecimentos comerciais o assunto é tema de discussão. No mercadinho Top Hortifruti, em Pernambués, as sacolas recicláveis já foram compradas, mas só entrarão em cena quando acabar a leva de sacolas de plástico.
“É algo que interfere na nossa economia. Eu preferia cobrar. Não chegamos a fazer isso em momento nenhum, por conta da concorrência e para não perder o cliente. Mas é muito desperdício. O pessoal pega muito mais sacola do que precisa, então se tiver a possibilidade de cobrar as pessoas vão passar a dar mais valor”, afirma o gerente do estabelecimento, Carlos Ribeiro.
Já a vendedora Thailane dos Santos ficou satisfeita com a gratuitidade das sacolas renováveis após fazer compras no G Barbosa. “O preço das sacolas não chegou a interferir no valor do mercado, mas sou a favor de que não cobre, porque a gente já gasta na mercadoria e ainda ter que pagar a sacola?”.
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