Ocorreu, no sábado (17), em Feira de Santana, no Hotel Cajú de Ouro, o Seminário Imersão Criminal. Um dos palestrantes foi o advogado criminalista Vivaldo Amaral. O tema da palestra foi “O Caráter Educativo do Júri Popular na prevenção de Crimes Violentos Letais Intencionais (Homicídios)”. Diante da questão da violência na Bahia e, principalmente, em Salvador, Vivaldo Amaral propôs levar o Tribunal do Júri para as comunidades.
“Na capital os júris populares ocorrem no Fórum Ruy Barbosa, mas, via de regra, as comunidades não acompanham. Já em outras cidades no interior, literalmente todos param suas atividades a fim de acompanhar os trabalhos do Tribunal do povo. A nossa proposta é levar os júris populares para grandes espaços nas comunidades, pois assim mostraremos aos cidadãos que o crime não deve ser praticado, acabar-se-á com essa sensação de impunidade. Afinal, o condenado por homicídio, ficará encarcerado durante anos, causando vários prejuízos a si e à sua própria família”, disse.
“Para que o cidadão comum entenda, uma das funções da pena é alertar o indivíduo para que ele não pratique determinada conduta (criminosa), caso contrário ele será alcançado pelo direito penal. Por isso, advogamos a tese da criação de mais dezoito varas do Júri, perfazendo um total de vinte, que, ante a falta de estrutura do Poder Judiciário, utilizariam os auditórios dos colégios públicos, espalhados pelas periferias de Salvador, mediante convênio do Tribunal de Justiça da Bahia com o governo Estadual”, frisou Vivaldo Amaral.
O criminalista acrescentou ainda que “seria uma revolução, por certo a comunidade local (familiares dos alunos, comerciantes, jovens desocupados e outros) prestigiariam às sessões de julgamento, quando assistiriam lições básicas de convivência social, bem assim, a mensagem mais importante: Não mate o seu semelhante, senão será você o próximo a ser julgado por esse Tribunal”, afirmou.
Na ocasião, Vivaldo Amaral contou ainda sobre a sua vasta experiência nos Tribunais de Júri. Ele já atuou em centenas de júris populares, muitos de grande repercussão, por todo país.
Violência
Dados do Atlas da Violência 2024, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que das 10 cidades mais violentas do Brasil, 7 ficam na Bahia.
De acordo com o levantamento, a primeira da lista é Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, com uma média de homicídios de 94,1 por 100 mil habitantes. Segundo o Censo de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do município é de 103.055 pessoas.
A lista segue com Jequié (91,9), Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3) nas segunda, terceira, quarta e quinta posição, respectivamente. Depois, vem Salvador no nono lugar (66,4), e Feira de Santana, no décimo (66,0).
Ainda conforme o Atlas, em Salvador ocorreram 1.605 homicídios, com taxa de 66,4 mortes por 100 mil habitantes.
Evento
O Seminário Imersão Criminal ocorreu, pela primeira vez, em Feira de Santana. O evento contou com mais de 20 profissionais. O público-alvo foi estudantes de direitos e profissionais da área.
Participaram do Seminário nomes como o de Gamil Föppel, Otto Lopes, Gabriel Soares, Isabela Leal, Maiana Leite, Thais Beldel, Milena Pinheiro, Danilo Silva, Marcos Silva, Lucas Sales, Caio Rangel, dentre outros.
Foto: Margarida Neide/Divulgação
