No mês dedicado à valorização das mulheres, a deputada federal Roberta Roma (PL) apresentou três projetos de lei que visam garantir mais direitos, oportunidades e qualidade de vida para as mulheres brasileiras. As propostas abrangem áreas essenciais como saúde, mercado de trabalho e agricultura, reforçando o compromisso da parlamentar com a promoção da equidade de gênero e a inclusão social.
Entre os projetos apresentados, um dos destaques é o que estabelece prioridade no atendimento e exames para mulheres diagnosticadas ou com suspeita de endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê a realização ágil de exames como ultrassonografia transvaginal, ressonância magnética pélvica e laparoscopia diagnóstica, além de garantir o início do tratamento em até 30 dias após a confirmação do diagnóstico.
“Milhares de mulheres sofrem com dores incapacitantes e dificuldades para receber um diagnóstico correto. Nosso objetivo é garantir um atendimento mais rápido e humanizado para essas pacientes, evitando que a doença comprometa ainda mais sua saúde e qualidade de vida”, explicou Roberta Roma.
Outro projeto de lei apresentado pela deputada cria o Programa Nacional de Qualificação Feminina para o Turismo e Eventos (PNQFTE), que visa capacitar mulheres para atuar no setor de hospitalidade, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. A proposta busca fomentar a inclusão no mercado de trabalho, oferecer suporte para o desenvolvimento de habilidades técnicas e interpessoais e promover a independência financeira das beneficiárias.
“A autonomia financeira é um fator crucial para o empoderamento feminino. Queremos garantir que mulheres em situação de vulnerabilidade tenham acesso à qualificação profissional e possam conquistar sua independência”, ressaltou a parlamentar. O programa será gratuito e contará com parcerias público-privadas para ampliar as oportunidades de empregabilidade e empreendedorismo para as participantes.
O terceiro projeto apresentado por Roberta Roma estabelece diretrizes para incentivar a presença das mulheres no setor agropecuário e agrícola. A proposta prevê ações como capacitação técnica, acesso facilitado a crédito e financiamento, apoio ao empreendedorismo rural feminino e medidas para combater a violência de gênero no campo.
“Precisamos garantir que as mulheres do agro tenham acesso a recursos, crédito e qualificação, além de promover a valorização do trabalho feminino no setor. O agronegócio brasileiro só tem a ganhar com uma maior participação das mulheres”, afirmou a deputada. Além disso, o projeto prevê a criação do “Dia Nacional da Mulher Rural”, que será celebrado anualmente para dar visibilidade ao trabalho feminino no campo e promover ações de capacitação e reconhecimento.
As iniciativas reforçam a atuação de Roberta Roma em defesa dos direitos das mulheres em diferentes frentes, com foco na saúde, qualificação profissional e fortalecimento da presença feminina em setores estratégicos da economia. As propostas seguem para tramitação na Câmara dos Deputados e, se aprovadas, poderão impactar positivamente a vida de milhares de mulheres em todo o País.
Foto: Divulgação
