Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Feira “Conciliando Cidadania” com diversos serviços gratuitos para toda a população, nos dias 26 e 27 de maio, das 9h às 17h, no estacionamento do edifício-sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A Feira faz parte da programação da Semana de Conciliação TJBA, que acontece de 26 a 30 de maio, e tem como objetivo aproximar o Judiciário baiano da população. Para a Desembargadora Marielza Brandão Franco – Coordenadora do Nupemec –, “a Feira representa um momento de inclusão, cidadania e acolhimento. Levar serviços essenciais à população, de forma gratuita e acessível, reforça o compromisso do Judiciário baiano com a dignidade e os direitos fundamentais das pessoas”.
Entre os serviços oferecidos, estão: atendimentos em saúde com vacinação; agendamento de consulta e exames; atendimentos em fisioterapia e nutrição; e ponto de orientação e agendamento da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba).
Além disso, serão ofertados serviços jurídicos e exames de paternidade pelo Projeto “Pai Presente”. Quem desejar realizar o teste de paternidade, deve entrar em contato via WhatsApp com o Programa Pai Presente, pelo número (71) 98167-4922. A abertura do procedimento será realizada por videoconferência; e o resultado estará disponível em até 45 dias úteis.
Na oportunidade, a população poderá acessar serviços de documentação e registros, entre eles: emissão de registro civil; consulta de CPF e CNPJ; e informação sobre Protesto e Recuperação de Crédito. Para emissão de carteira de identidade, a documentação necessária são os documentos pessoais e o comprovante de residência. Esse serviço é destinado somente para moradores de Salvador. O cidadão e a cidadã receberão o documento de identidade na residência cadastrada ou agendarão para retirá-lo no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) mais próximo.
Para quem desejar fazer o cadastramento no CadÚnico, deve ficar atento(a), pois o serviço será apenas para maiores de idade ou menores acompanhados por um responsável legal. Importa dizer que a documentação necessária são os documentos pessoais e o comprovante de endereço atualizado. O atendimento da Feira “Conciliando Cidadania” será feito por senhas distribuídas no local.
Foto: Divulgação/TJ-BA
