Há um silêncio que paira sobre os tribunais, mas não é o silêncio da justiça. É o silêncio da omissão, da conivência, da domesticada submissão de parte da advocacia frente ao avanço das forças que buscam, sistematicamente, subtrair seu papel constitucional.
Assim começa o Manifesto do Movimento Contragolpe, texto inaugural de uma articulação nacional que propõe restaurar a dignidade da advocacia como profissão essencial à democracia. O documento — contundente em sua forma e profundo em sua crítica — denuncia a progressiva descaracterização do papel do advogado, que estaria sendo empurrado para uma posição de subserviência institucional, distante de sua missão constitucional de defesa dos direitos fundamentais.
O manifesto sustenta que a advocacia vem sendo vilipendiada, reduzida a uma função protocolar, e que o sistema de justiça se organiza para silenciar os profissionais que resistem a essa lógica. “Criminaliza-se o advogado combativo, hostiliza-se o causídico que não baixa a cabeça, que recorre, que argui, que insiste”, afirma o texto.
Inspirado no pensamento de Sobral Pinto, que afirmava que “a advocacia não é profissão para covardes”, o movimento propõe uma retomada do protagonismo da categoria diante de abusos de poder, sejam eles disfarçados de toga, de farda, de paletó ou de algoritmo. O grupo se define como um movimento jurídico, político e cultural, que une advogados, estudantes de direito e outros operadores indignados com a erosão do valor social da profissão.
“O Contragolpe finca pé na Constituição e recusa dobrar os joelhos diante da arbitrariedade travestida de burocracia”, afirma Vinicius Santana Melo, advogado baiano e um dos fundadores do movimento.
O artigo 133 da Constituição Federal estabelece que a advocacia é função essencial à administração da justiça. O manifesto denuncia que essa essencialidade está sendo corroída por um sistema que deseja transformar o advogado em um “mero atravessador de petições”. Contra essa lógica, o Contragolpe propõe a criação de núcleos combativos, formação técnica aprofundada e ocupação dos espaços institucionais por vozes dispostas a romper com a passividade.
“Advogar é, por definição, um ato revolucionário”
O documento também denuncia a mercantilização do processo judicial, a lógica neoliberal de judicialização sem garantias e o esvaziamento do papel do jurisdicionado. Para o Contragolpe, a resposta a esse cenário não é o conformismo, mas sim a insurgência legal, combativa e estratégica.
“Não admitimos que se condene um advogado por fazer exatamente o que a Constituição o incumbiu de fazer: defender, ainda que contra tudo e todos.”
O manifesto não é apenas uma carta de intenções. É o primeiro passo de uma mobilização que pretende se espalhar por fóruns, universidades, comissões da OAB e instituições públicas, defendendo uma advocacia radicalmente comprometida com os hipervulneráveis e com a justiça social.
O manifesto é só o começo
Encerrando com tom histórico, o texto deixa claro: o Movimento Contragolpe veio para ficar. “Não seremos silenciados”, sentencia o autor. E conclui: “O Manifesto não é o fim. É o começo. A fagulha. O chamado à trincheira. Que venha a história. Nós já estamos nela.”
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