A comunidade judiciária baiana acaba de adquirir duas novas ferramentas essenciais para o fortalecimento da sua cultura organizacional: a Cartilha de Ética e Conduta e o Canal de Notícias (denúncia). Criados como parte da campanha “Conheça, Participe, Confie!”, os instrumentos foram lançados segunda-feira (28), no auditório do Anexo II do edifício-sede, durante a cerimônia de instalação da Comissão Permanente de Ética do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O espaço físico da Comissão está localizado na sala 305-B, no Anexo I.
Instituída em outubro de 2024, a Comissão Permanente de Ética é composta por oito membros e surge com a finalidade de implementar e gerir o Código de Ética e Conduta dos Servidores e das Servidoras do Poder Judiciário da Bahia, bem como demais colaboradores(as) com esse vínculo.
“Sinto muito orgulho e entusiasmo diante da materialização deste caminho aqui no Tribunal. A forma como os trabalhos estão sendo conduzidos e a transparência nas atividades, bem como a atenção às particularidades inerentes à natureza das atribuições, revelam a capacidade e o compromisso dessa Comissão. Muito sucesso a todos e contem com meu apoio”, disse a Presidente da Corte, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, parabenizando os envolvidos, em especial, o Desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa, Presidente da Comissão.
Em seu pronunciamento, o magistrado abordou o sentido da palavra ética. “Falar sobre ética no Poder Judiciário é falar sobre a nossa conduta de todos os dias, do jeito como atendemos aos que nos procuram, da forma como nos relacionamos com os colegas e de como honramos a confiança que a sociedade deposita em nós. A Comissão que hoje está sendo instalada não está sendo criada para vigiar ou punir, mas para ser uma aliada na construção de um ambiente de trabalho mais justo”, declarou o Desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa.
Eventuais denúncias sobre infrações éticas devem ser encaminhadas por meio do Canal de Notícias (denúncia) e, posteriormente, aquelas que efetivamente digam respeito a ato contrário à ética serão encaminhadas, pela Comissão Permanente de Ética, às Corregedorias competentes. O processo seguirá respeitando o contraditório e a ampla defesa. A Comissão Permanente de Ética garante o sigilo dos dados do comunicante/denunciante, basta solicitar por meio do formulário de notícia (denúncia).
Na oportunidade, a Coordenadora da Comissão de Ética, Letícia Eglem, apresentou as características dos instrumentos criados, bem como descreveu o objetivo da campanha da Comissão – “Conheça, Participe, Confie!” – que convida toda a comunidade judiciária a se aproximar da cultura da organização em que está inserida. Um Caderno Orientativo, contendo as principais informações de funcionamento da Comissão de Ética, e o Código de Ética e Conduta do PJBA, na íntegra, disponíveis na página virtual da Comissão, reforçam esse propósito, bem como cursos sobre ética que já estão com inscrições abertas no Sistema de Educação Corporativa (SIEC).
Em breve, novos materiais educativos serão lançados, como a animação “Com quem eu falo?” e o curso exclusivo do Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a partir de 1º de setembro. Inscrições e realização diretamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem da UNICORP.
Compuseram a Mesa de Honra a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende; o Presidente da Comissão de Ética, Desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa; o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Jatahy Júnior; o Conselheiro do CNJ e Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Julio Travessa; e o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Abelardo da Matta Neto.
Foto: Divulgação/TJ-BA
