A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Salvador decidiu nesta quarta-feira (3) arquivar, por inadmissibilidade, a denúncia apresentada contra o vereador Claudio Tinoco (União Brasil).
O processo teve origem em uma Notícia de Fato registrada por Alê Okan Conceição Nascimento junto à 1ª Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia. No documento, ele solicitava a apuração de supostos atos de violência política de gênero e raça contra a vereadora Eliete Paraguassu.
O MP encaminhou o ofício ao Conselho de Ética, que analisou a admissibilidade da matéria. Não houve representação interna na Câmara.
Na sessão desta quarta, o colegiado decidiu que a denúncia não reunia elementos para ser admitida e seguiu o parecer do presidente do Conselho, vereador Alexandre Aleluia, pelo arquivamento.
Em sua resposta, Tinoco entregou uma defesa com 76 páginas de documentos, incluindo a declaração de 30 vereadores (29 colegas e o próprio parlamentar) que estavam presentes na sessão em questão. Todos confirmaram a inexistência de qualquer fala racista, misógina ou discriminatória.
A manifestação, com apoio de uma maioria qualificada do plenário, deu substância à conclusão de que a denúncia era improcedente. Tinoco também destacou que a própria ata da sessão, lida e aprovada pela vereadora denunciante, não registrou qualquer ofensa.
“Desde o início afirmei que a denúncia era infundada e apresentei defesa consistente, com testemunhos que comprovam isso. Recebo a decisão da Comissão com serenidade e sigo, como sempre estive em meus mandatos anteriores, concentrado no trabalho que a população de Salvador espera de mim”, afirmou Tinoco.
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