A prefeita Débora Regis encerrou a rodada de negociações com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Bahia (SINDACS-BA) garantindo um avanço histórico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Em reunião, a gestão confirmou o repasse integral, de 100%, do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para a categoria. Após ser aprovada em assembleia dos trabalhadores, a proposta foi encaminhada para a Câmara Municipal de Vereadores, onde seguirá os trâmites legais, a fim de dar segurança jurídica à implementação do benefício.
Na última quarta-feira (26/11), a prefeita já havia se reunido com a categoria para discutir pontos essenciais, como progressão funcional, incentivo financeiro e retroativo salarial. Após estudos técnicos, jurídicos e financeiros realizados, a gestão apresentou a proposta que contempla a garantia total do IFA para os agentes, além da progressão de carreira com mudança de nível de B9 para B10 já a partir de dezembro.
A prefeita Débora reforçou que todo o processo foi conduzido com responsabilidade, transparência e zelo, sempre priorizando o equilíbrio entre o reconhecimento profissional e a sustentabilidade das contas públicas. “Nós tratamos cada passo dessa negociação com muito respeito e seriedade. Sabemos da importância dos ACS e ACE para o funcionamento da nossa rede de saúde e para o cuidado com a população. Depois de tantos anos de luta, é com alegria que afirmo: agora será lei. O IFA será 100% transferido para os agentes de Saúde e os agentes de Endemias. Essa é uma conquista que valoriza, de verdade, o esforço de todos. Agradeço por fazerem nossa cidade cada vez melhor”, afirmou.
A titular da Secretaria Municipal de saúde (SESA), Elba Brito, também destacou o papel central dos agentes no atendimento às famílias e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Os ACS e ACE são fundamentais para o funcionamento da rede e para o cuidado direto com as famílias. Essa proposta representa um passo importante na valorização desses profissionais, e seguimos trabalhando para garantir melhores condições de trabalho e desenvolvimento da carreira”, ressaltou.
O coordenador estadual do SINDACS-BA, Robson Góis, celebrou o avanço histórico alcança-do pela categoria e destacou a importância da abertura da mesa de diálogo com a gestão municipal. “Tivemos uma grande reunião com a prefeita e com a equipe da Saúde e da Casa Civil. Depois de 11 anos de luta, conseguimos sair daqui vitoriosos. Fechamos a minuta que garante 100% do IFA para a categoria, um marco histórico para os ACS e ACE de Lauro de Freitas. Essa gestão mostrou que, com diálogo, responsabilidade e compromisso, a categoria avança e conquista o que é de direito”, declarou.
A conclusão desta rodada de diálogo reafirma o compromisso da Prefeitura de Lauro de Freitas com a valorização dos servidores, a condução transparente das negociações e o fortalecimento das políticas públicas de saúde. A minuta de lei seguirá agora para apreciação dos vereadores, mantendo aberto o diálogo e assegurando a construção conjunta das decisões que impactam a categoria.
Foto: Viviane Moreira/PMLF
