Novidade do Carnaval de Salvador neste ano, o Posto de Informações do Poder Judiciário da Bahia já mostrou efetividade na garantia dos direitos de crianças nesta sexta-feira (13), segundo dia de folia.
Seis crianças que estavam em situação de risco no Circuito Barra-Ondina foram encaminhadas para a Escola Municipal Casa da Amizade, onde ficarão alojadas até o fim do Carnaval enquanto os pais trabalham como catadores. A unidade escolhida fica localizada no bairro do Jardim Apipema, próximo ao local de trabalho dos pais.
A necessidade de acolhimento foi identificada pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Salvador, que acionou o Posto de Informações do TJBA. A atuação ocorreu de forma integrada com o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Prefeitura de Salvador.
“Hoje foi um dia marcante de atuação efetiva do Posto de Informações do Judiciário no circuito do Carnaval, pois, mediante uma ação integrada com o Ministério Público e com a Defensoria Pública, nós realizamos o encaminhamento de seis crianças que se encontravam em situação de risco para um centro de convivência e agora se encontram acolhidas. Isso demonstra a importância da presença do Poder Judiciário e dos outros órgãos fisicamente durante o Carnaval”, destaca a Juíza Liana Dumet, Assessora Especial da Presidência.
A magistrada esteve pessoalmente na escola para monitorar o cadastro das crianças, acompanhada das também juízas Patrícia Didier e Catucha Moreira Gidi, além de representantes do MPBA e da DPE.
Segurança Pública
Também nesta sexta-feira, o Desembargador José Rotondano, Presidente do TJBA, fez questão de visitar as bases operacionais das instituições do sistema de segurança pública no circuito Barra-Ondina.
Ao lado de outros magistrados, o Desembargador Rotondano esteve no centro de monitoramento da Secretaria de Segurança Pública, onde foi recepcionado pelo Secretário Marcelo Werner. Na sequência, encontrou-se com o Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Mascarenhas, no posto da Polícia Militar; e foi à base da Polícia Civil, sendo recebido pelo Delegado-Geral, André Viana.
“Essa visita é importante. Significa colocar o Poder Judiciário da Bahia à disposição da Secretaria de Segurança Pública porque nós irmanados, juntos, traremos mais segurança e mais cuidado para a população. E esse é o nosso desiderato: cuidar das pessoas. Essas instituições demonstram a força do Estado e todos esses órgãos estão unidos com um único objetivo, que é fazer do Carnaval de Salvador a maior e melhor festa do mundo com segurança, com tranquilidade”, ressaltou o Chefe do Judiciário baiano.
Plantão Extraordinário
De 12 a 18 de fevereiro, o expediente forense do Judiciário está suspenso. Equipes de plantão asseguram o atendimento de urgências processuais. Os expedientes endereçados ao Plantão são efetuados, por meio virtual, pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). São atendidas demandas como habeas corpus; prisão temporária ou preventiva; liberdade provisória; relaxamento de prisão; medidas cautelares de extrema urgência e audiências de custódia.
No segundo dia do Carnaval de Salvador, o Poder Judicário da Bahia realizou 35 audiências de custódia, o que resultou em 28 prisões.
Ação pela paz
Domingo (15/2), o Desembargador Presidente estará na Praça Castro Alves, participando de uma ação contra violência, no Afoxé Filhos de Gandhi. Inspirado na filosofia de não violência proposta por Mahatma Gandhi, o bloco é o maior afoxé do Carnaval da Bahia e símbolo de paz.
Foto: Divulgação/TJBA
