A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), informa a abertura de duas oportunidades no âmbito do Projeto BRA/24/018 – “Procuradoria Geral do Estado da Bahia: soluções jurídicas inovadoras e eficientes”, voltadas ao fortalecimento da gestão de pessoas e da integridade institucional.
Seleção de consultor(a) nacional – Gestão de Pessoas por Competências (Pessoa Física)
Está aberto o processo seletivo para contratação de consultor(a) nacional, pessoa física, por produto, para atuação em consultoria especializada em Gestão de Pessoas por Competências. A iniciativa tem como finalidade elaborar insumos técnicos que subsidiarão a implantação do modelo de gestão por competências na PGE-BA, em alinhamento ao Plano Estratégico 2024–2027.
O profissional selecionado será responsável pela elaboração de estudos, diagnósticos e documentos técnicos necessários à futura contratação de consultoria pessoa jurídica especializada em gestão de pessoas por competências, incluindo o mapeamento de competências, contribuindo para o fortalecimento das capacidades institucionais da PGE-BA.
As candidaturas devem ser encaminhadas exclusivamente por e-mail para selecao.pnud0226@pge.ba.gov.br , com a indicação do TR nº 02/2026 no campo “Assunto”, até o dia 04 de março de 2026.
Licitação para consultoria em Programa de Integridade (Pessoa Jurídica)
Em paralelo, a PGE-BA avança na estruturação do seu Programa de Integridade e busca empresa especializada para apoiar a implantação dessa agenda estratégica.
O Projeto BRA/24/018 busca alcançar os seguintes resultados:
Produto 1 – Capacidades institucionais da PGE-BA para a gestão do conhecimento fortalecidas;
Produto 2 – Qualidade do Projeto assegurada para garantir a efetividade da cooperação técnica.
Neste contexto, a PGE-BA está em processo de desenvolvimento de seu Programa de Integridade, alinhando-se ao seu Plano Estratégico 2024–2027. Identificou-se a necessidade de contratação de consultoria para apoiar a PGE na implantação dessa Política.
Por essa razão, a contratação de uma consultoria especializada é indispensável para assegurar que o programa seja desenvolvido com o rigor metodológico necessário, garantindo sua efetividade, auditabilidade e real aderência às melhores práticas de governança. Desse modo, a consultoria assegurará rigor técnico, suporte metodológico e acompanhamento qualificado em todas as etapas do processo, possibilitando a efetividade e sustentabilidade do Programa de Integridade na PGE-BA.
No Projeto BRA/24/018, a presente contratação está relacionada com:
Produto 1 – Capacidades institucionais da PGE/BA para a gestão do conhecimento fortalecidos.
Atividade 1.5 – Realizar estudos e estruturar soluções jurídicas para projetos de desenvolvimento sustentável que possuem vínculo com os ODS.
As atividades estarão vinculadas, minimamente, aos seguintes ODS:
ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes (governança transparente e prevenção à corrupção);
ODS 5 – Igualdade de Gênero (canais de denúncia contra assédio e discriminação);
ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação (credibilidade para parcerias estratégicas).
O Edital completo encontra-se disponível no Portal Quantum, incluindo prazos para envio de propostas e demais condições de participação:
Caso já possua cadastro no Portal de Fornecedores do PNUD (Quantum): as ofertas devem ser submetidas diretamente no sistema através deste link: https://supplier.quantum.partneragencies.org.
Caso não possua cadastro no Portal de Fornecedores do PNUD (Quantum): é preciso registrar um perfil utilizando o seguinte link de registro: Cadastro de Fornecedor. Para isso, siga as instruções nos guias disponíveis no site do PNUD: https://www.undp.org/procurement/business/resources-for-bidders.
Serviço
Oportunidades PGE-BA/PNUD – Projeto BRA/24/018
1. Seleção de consultor(a) nacional – Gestão de Pessoas por Competências (Pessoa Física)
– O que: seleção de consultor(a) nacional, por produto, em Gestão de Pessoas por Competências.
– Como: envio de currículo e documentação conforme Termo de Referência nº 02/2026.
– Quando: até 04 de março de 2026.
– Onde: e-mail selecao.pnud0226@pge.ba.gov.br , com “TR nº 02/2026” no assunto.
2. Licitação – Consultoria para Programa de Integridade (Pessoa Jurídica)
– O que: contratação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento do Programa de Integridade da PGE-BA.
– Como: submissão de propostas conforme edital vinculado ao Projeto BRA/24/018.
– Quando: prazos definidos no edital.
– Onde: Portal Quantum (sistema de fornecedores do PNUD).
Sobre o PNUD
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a agência da ONU responsável por apoiar países na promoção do desenvolvimento humano sustentável, contribuindo para o fortalecimento de instituições públicas, a redução das desigualdades e a implementação da Agenda 2030 e de seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em parceria com governos e demais atores, o PNUD desenvolve projetos, presta assistência técnica e fomenta soluções inovadoras voltadas à melhoria da gestão pública, da governança e da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
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