O Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (GPJ/TRE-BA) apresentou o Relatório sobre as Taxas de Comparecimento e Abstenção nas Eleições de 2020 a 2024, no 1º e 2º turno, com dados referentes ao estado da Bahia e à capital Salvador. Ao todo, nas três eleições analisadas, 6.577.350 eleitores(as) não compareceram às urnas e nem justificaram a ausência.
De acordo com o GPJ, o quantitativo de cidadãos(ãs) que não votaram na Bahia em 2020 foi de 2.240.067, em 2022 o percentual registrado foi de 2.408.763 e em 2024 os números correspondem a 1.928.520.
Em Salvador, em 2020, período do pandemia de Covid-19, dos(as) 1.897.098 eleitores(as) aptos(as), 1.395.103 (73,54%) compareceram às urnas, enquanto 501.995 (26,46%) se abstiveram. Em 2022, o número de eleitores(as) aptos(as) foi de 1.983.198, dos quais 1.627.853 (82,08%) participaram do pleito e 355.345 (17,92%) não compareceram. Em 2024, 1.969.757 eleitoras e eleitores estavam aptos a votar. Desses, 1.508.864 (76,60%) votaram e 460.893 (23,40%) não exerceram o direito ao voto.
Perfil do(a) eleitor(a) faltoso(a)
O relatório também traçou o perfil do(a) eleitor(a) que mais se abstém de votar. Segundo o estudo, a abstenção é mais frequente entre pessoas com mais de 70 anos de idade ou entre 21 e 29 anos de idade, com baixa escolaridade e estado civil viúvo ou separado judicialmente. Os dados indicam ainda taxas mais elevadas entre pessoas com deficiência, além de maior incidência entre eleitores(as) com voto facultativo.
As informações foram obtidas no Portal de Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Relatório Gerencial Eleições 2024 do TRE-BA, combinando análises quantitativas e qualitativas para identificar padrões e apontar possíveis estratégias de enfrentamento da abstenção.
Segundo a servidora Tatiana Almeida, coordenadora do Grupo de Pesquisas Judiciárias, o estudo contribui para o fortalecimento da democracia ao conseguir identificar o perfil do(a) eleitor(a) faltoso(a). “Os resultados poderão subsidiar ações de diferentes áreas do Tribunal, tanto no processo eleitoral quanto no fortalecimento da cidadania e na melhoria dos serviços prestados pelo Regional à população”, afirmou.
Medidas para redução das taxas de abstenção
De acordo com informações do Relatório, para fortalecer a participação democrática e reduzir os índices de abstenção eleitoral, recomenda-se a adoção de ações e o reforço de medidas voltadas à acessibilidade, educação cidadã, logística e combate à desinformação, como a ampliação das seções eleitorais acessíveis para pessoas com deficiência (até alcançar a totalidade das seções), a disponibilização de transporte acessível e o fortalecimento de campanhas informativas em formatos inclusivos (vídeos com Libras, áudio-descrição e materiais em braille).
Outro ponto destacado no material é a intensificação de parcerias entre o eleitoral baiano, escolas públicas e universidades para promover atividades educativas sobre a relevância do voto. No campo da logística, propõe-se a garantia de transporte público gratuito ou subsidiado nos dias de eleição, especialmente em comunidades periféricas e áreas rurais, além do reforço da segurança nos locais de votação situados em áreas de maior vulnerabilidade.
As medidas incluem ainda o fortalecimento de campanhas permanentes de combate à desinformação e a ampliação de canais oficiais para esclarecimento rápido de boatos eleitorais. Por fim, recomenda-se o monitoramento contínuo dos dados de abstenção, com análises por recortes sociodemográficos, como escolaridade, faixa etária, gênero, raça/cor e deficiência, a fim de orientar políticas e estratégias mais eficazes de estímulo à participação eleitoral.
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