Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada no Judiciário baiano pela Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, a iniciativa promoverá ações em Salvador e no interior do estado, com atividades integradas voltadas à emissão gratuita de documentos e à disponibilização de serviços públicos essenciais.
Em Salvador, o atendimento ocorrerá na sede do CadÚnico (Rua Miguel Calmon, 28, Comércio) e na Ilha de Maré. Entre os colaboradores da ação, estão a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA); o Ministério Público (MPBA); a Defensoria Pública (DPE-BA); o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e a Prefeitura de Salvador, por meio das Secretarias de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Saúde (SMS) e Educação (SMED).
Além da capital baiana, os serviços serão ofertados em outros 16 municípios, a exemplo de Feira de Santana, Jequié, Ilhéus, Porto Seguro, Jacobina e Mata de São João, com emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento, bem como de outros documentos civis. A relação completa dos locais será divulgada nos canais de comunicação do TJBA em breve.
A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” é uma iniciativa que visa ampliar o acesso à documentação básica para todos os brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade.
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