Matéria publicada no Portal Metrópoles nesta terça-feira (28) informa que os contratos e convênios da extinta Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram divididos entre os ministérios da Saúde e Cidades. A definição dessa redistribuição foi publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28/3).
Segundo tabela anexa à portaria, o Ministério das Cidades ficou com R$ 3,77 bilhões em contratos e convênios, o que representa 97% do total que era vinculado à Funasa. Já o Ministério da Saúde ficou com R$ 116 milhões (3%).
A Funasa era uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde que tinha por função executar ações de saneamento básico e saúde em pequenos municípios. A Fundação era um importante meio para executar emendas parlamentares, que são as fatias do orçamento que os senadores e deputados federais podem definir o destino.
Extinção e negociação
Baseado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o Governo Lula entende que havia ineficiência na transferência de recursos da Funasa para o saneamento básico.
No entanto, parlamentares do Centrão pressionaram para que a Funasa fosse recriada ou que fosse costurado um meio termo.
Agora, a grande maioria dos contratos e convênios da Funasa foram repassados para o Ministério das Cidades ao invés da Saúde. Houve pressão dos parlamentares para que um maior número de contratos fosse repassado para Cidades, que é um ministério considerado mais aberto a conversas políticas que a Saúde.
A definição da divisão dos contratos da Funasa foi intermediada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A portaria com a definição de quem fica com o que foi assinada pela ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, e pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
O Metrópoles questionou os três ministérios sobre quais fatores técnicos foram considerados para a divisão dos contratos e convênios da Funasa e aguarda uma resposta.
