O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou nesta quarta-feira (05) que o governo Lula definiu para o próximo dia 27 de abril a discussão da política de preços da Petrobras com o conselho da empresa. O jornal O Globo informa que o tema é tratado desde a campanha eleitoral de 2022 e a nova política ainda não foi detalhada.
— Na assembleia geral que será feita dia 27 [de abril], com o novo Conselho definido, tanto o Conselho de Administração quanto o Conselho Fiscal, o governo federal, como acionista majoritário e como controlador da Petrobras, vai sim discutir com a Petrobras qual que será a melhor política de Preços para cumprir a sua função social, que está na Constituição, está na Lei de estatais — disse Silveira, em coletiva no Palácio do Planalto.
Mais cedo, em entrevista à Globonews, o ministro de Minas e Energia estimou que a política política que será encabeçada pelo governo deve resultar em uma redução entre R$ 0,22 e R$ 0,25 no preço do litro do diesel. Ele defende uma parâmetro de precificação baseado no mercado doméstico e nomeado como ‘Preço de Competitividade Interno (PCI)’.
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Preços congelados
A atual política de preços da Petrobras foi adotada em 2016, ainda no governo de Michel Temer. Com a paridade internacional, o preço dos combustíveis varia de acordo com a cotação do barril de petróleo em dólar.
Quando foi apresentada, a justificativa foi evitar uma defasagem de preços no Brasil em relação ao comércio internacional e eventual desestímulo à importação de combustíveis.
— Nós, em todo momento, destacamos o respeito à governança da empresa, a sua natureza jurídica. Mas a Petrobras, a partir da eleição do presidente Lula, vai ser uma empresa que vai corresponder às expectativas da sociedade, como indutora do crescimento nacional, ajudando sim a combater perdas inflacionárias — afirma Alexandre Silveira.
