Um dia de celebrações e marcado por alegria e esperança. Assim ficou definida a noite do dia 03/07 para a população de Itagimirim, primeira cidade do Brasil 100% regularizada por meio da Reurb S. O feito foi promovido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), em parceria com o Município e o Cartório de Registro de Imóveis.
A quadra do Colégio Municipal Otoniel Ferreira dos Santos estava cheia de pessoas, sonhos e expectativa. A alegria no rosto dos presentes que iriam receber o título de suas casas evidenciava a posição de destaque que, agora, Itagimirim possui. Dona Valmira Monteiro esperava o título, há quase 30 anos, e disse que o documento é muito importante, pois ela está legalizada finalmente.
Para o Corregedor-Geral do TJBA – Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano –, elevar o Município como primeiro com toda a área urbana regularizada é a realização de um sonho.
“É um momento ímpar, especialmente para as pessoas itagimirienses. Queremos mostrar à população que o Poder Judiciário não está só para julgar, mas também para acolher, além de se preocupar com as pessoas mais carentes e necessitadas. Uma das formas de fazermos isso é através da Reurb”, destacou o Desembargador Rotondano, sem esconder a satisfação com o momento.
O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presente no evento em Itagimirim, compartilhou da alegria do colega Magistrado. “O Desembargador Rotondano e o Prefeito Luizinho são verdadeiros revolucionários e fizeram aqui, em Itagimirim, uma revolução sem armas e violência. Tenho certeza de que as sementes que eles plantaram vão frutificar”, realçou.
Desde o início de 2023, o Corregedor-Geral, Desembargador Rotondano, e a equipe da CGJ, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref), vêm promovendo a entrega de 884 títulos de regularização, incluindo Salvador e interior.
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Dentre os benefícios de estar com o título de propriedade em mãos, o dono da casa pode solicitar empréstimos, vender e, até mesmo, deixar como herança para seus filhos.
Além das autoridades, os moradores compartilhavam do contentamento de serem os novos donos de suas casas. Rodeados por amigos e familiares, eles não tiravam o sorriso do rosto. Seu Dorivaldo Pinto, taxista, pode dormir tranquilo agora. Depois de mais de 30 anos, ele pode chamar o lugar de seu. “Agora, eu posso levantar um empréstimo na Caixa Econômica Federal e arrumar a minha casa”, contou, com o olhar brilhando, pois disse não ter condições financeiras para realizar a regularização.
“É algo muito gratificante e nos dá uma alegria maior ainda em poder fazer isso de forma gratuita para a população”, disse o Prefeito Luizinho, externando a importância da parceria do Município com o TJBA.
Cabe salientar que cerca de 80% dos imóveis da Bahia se encontram em situação de irregularidade registral. Isso resulta em prejuízos de ordem social, financeira e patrimonial. Assim, a Juíza Assessora da CGJ, responsável pela parte de Regularização Fundiária, Indira Meireles, fez questão de dizer que Itagimirim recebeu uma entrega histórica e deve se tornar exemplo para os outros municípios.
“Hoje, quero apenas lhes dizer que, a partir de agora, a propriedade de vocês passa a ter vida, passa a existir para o mundo jurídico e econômico e isso dá dignidade, tranquilidade, paz e, sobretudo, liberdade”, disse a Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), Karoline Cabral.
Corroborando com ela, Marcelo Nechar, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Itagimirim, definiu a noite como um sonho. “É libertar a população. Hoje, esses cidadãos saem de uma fragilidade para ter segurança jurídica. Podem financiar seu imóvel e terminar a construção da casa com taxas de juros mais baixas”, finalizou.
Um total de 2.539 matrículas foi regularizado em Itagimirim e os moradores, especialmente os mais idosos, podem viver tranquilos, agora, em suas casas, porque “o chão é deles e ninguém pode tirar eles de lá”, destacou o Corregedor-Geral, Rotondano.
O Desembargador do TJBA Antônio Adonias Aguiar , a Desembargadora do Trabalho Suzane Faillace Castelo Branco e o Secretário-Geral do TJBA, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, estavam entre os presentes.
Foto: Divulgação/TJ-BA
