O Projeto de Lei nº 189/2023, que propõe a contratação de operações de crédito no valor de até R$ 300 milhões pela Prefeitura de Salvador, foi debatido pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (8). A reunião foi presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSDB) e iniciada pelo vereador Isnard Araújo (PL).
A vereadora Marta Rodrigues (PT) destacou: “O projeto é bastante genérico e já enfrentamos problemas com propostas de empréstimo que carecem de detalhes”. Ela solicitou mais informações sobre como os investimentos seriam destinados a áreas como mobilidade urbana, infraestrutura, equipamentos esportivos e drenagem.
Laina Crisóstomos (PSOL), do mandato coletivo Pretas por Salvador, também se mostrou preocupada com a proposta, que atualmente está sob análise das Comissões de Constituição, Justiça (CCJ) e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF). Laina defendeu uma discussão mais aprofundada e o esclarecimento de todas as dúvidas.
VLT e Projeto Lembranças
Ainda durante a sessão, os vereadores Orlando Palhinha e Claudio Tinoco, ambos do União, solicitaram esclarecimentos ao Governo do Estado da Bahia sobre o projeto do VLT do Subúrbio Ferroviário. Palhinha declarou: “Buscamos uma solução de transporte para o Subúrbio. A população não pode continuar desassistida”. Tinoco destacou “irregularidades observadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia no desenvolvimento do VLT”.
O presidente Muniz mencionou o Projeto Lembranças do Futuro de Salvador, uma “homenagem em vida” aos ex-prefeitos da capital baiana. Ele fez um convite formal ao vereador Edvaldo Brito (PSD), prefeito entre agosto de 1978 e março de 1979, para ser um dos palestrantes. “Sinto-me honrado com o convite,” disse Edvaldo Brito.
Reunião com Giovanna
Após a sessão, a secretária de Fazenda, Giovanna Victer, esteve presente no Plenário Cosme de Farias para esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei nº 189/2023. Segundo Giovanna, a Prefeitura está financeiramente estável para contratar as operações de crédito e haverá concorrência entre as instituições financeiras, garantindo menor custo ao erário. “O processo será transparente,” garantiu.
Ela também respondeu a perguntas das vereadoras Marta Rodrigues e Laina Crisóstomo, com esta última apontando falta de transparência nos projetos do Executivo apresentados à Câmara.
Foto: Valdemiro Lopes/CMS
