Com o objetivo de combater o assédio e a importunação sexual nos diversos modais de transportes, o DETRAN-BA (Departamento Estadual de Trânsito) e a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM) lançam, no próximo dia 4, uma campanha que envolve a capacitação de servidores e agentes públicos, além da conscientização da sociedade para erradicar esses crimes.
A proposta é formar multiplicadores para que a informação seja disseminada, alertando para a importância de denunciar quem pratica o crime. A campanha será realizada em Salvador e no interior do Estado da Bahia.
Segundo o diretor de Veículos do DETRAN/Ba, Fabrício Araújo, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelaram que cerca de 30% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência de gênero no ano passado. “E são recorrentes no nosso país, infelizmente, as violências contra as mulheres nos diversos modais de transporte. Esta situação deve ser combatida. Estamos juntos com as mulheres contra qualquer tipo de importunação sexual nos diversos modais de transporte”, disse Araújo.
De acordo com a Lei 13.718/2018, a importunação sexual no transporte público é um crime. Esta lei alterou o Código Penal Brasileiro.
Antes, a importunação sexual era considerada uma contravenção penal, com pena de multa. Atualmente, a prática desse crime passou a ser tipificada como crime contra a dignidade sexual, com pena de reclusão de 1 a 5 anos.
De acordo com o DETRAN/Ba, a campanha surge exatamente para banir estereótipos preconceituoso como “lugar de mulher é na cozinha e não no volante”, além de importunação em modais como ônibus, metrô e transportes por aplicativos. A proposta é formar multiplicadores para que a informação seja disseminada alertando para a denúncia de quem pratica o crime.
Para o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, as ações transversais são fundamentais para a promoção de políticas públicas voltadas às mulheres. “Está mais do que provado que as mulheres são melhores condutoras que os homens. Mais cuidadosas e cautelosas. Além disso, temos que exterminar essa questão do assédio e da importunação. É inadmissível que ainda tenhamos que tratar sobre esse tema, em pleno século XXI. O respeito é o primeiro passo para uma vida em sociedade mais digna”, pontuou.
A campanha está disponível neste link.
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