A Diretoria Legislativa (Direl) da Câmara apresentou nesta quarta-feira (27), o balanço da produção legislativa neste ano, que marca o penúltimo ano da 19ª Legislatura da Casa, de janeiro a dezembro deste ano. O resultado positivo foi destacado pelo presidente Carlos Muniz (PSDB).
“Os vereadores mais uma vez honraram com os seus mandatos, analisando e propondo projetos, além de aprovarem as matérias de interesse do povo de Salvador. Os números mostram esse compromisso suprapartidário, pois realizamos 90 sessões ordinárias, 66 solenes, 70 especiais e duas itinerantes”, disse.
Conforme o balanço da Direl, a Tribuna Popular foi ocupada 32 vezes, os discursos proferidos totalizaram 3.678 e foram contabilizados 974 pareceres. Os vereadores apresentaram 29 votos em separado e realizaram 14 audiências públicas.
Após o encerramento do ano parlamentar, os vereadores estão com as atividades paralisadas por quase 2 meses e retornam no dia 2 de fevereiro.
As comissões da Casa realizaram três visitas técnicas e reuniram-se 98 vezes. As emendas apresentadas nas comissões totalizaram 423 e as apresentadas em plenário, 95. Duas emendas aprimoraram a Lei Orgânica do Município, que foi promulgada. As leis sancionadas somaram 114.
Com relação aos projetos de lei do Executivo, os 24 apresentados foram aprovados, além de um substitutivo e um projeto de anos anteriores. Os dois projetos de lei complementar do Executivo que chegaram à Casa também foram aprovados.
Os vetos também foram contabilizados pela Direl. Dos 11 vetos parciais, 10 foram mantidos, e um de anos anteriores. Os 15 vetos totais foram mantidos.
Com relação aos projetos de lei apresentados pelos vereadores e pela Mesa Executiva, o total foi de 308, além de 6 substitutivos. Dos aprovados, totalizaram 42, e mais 45 de anos anteriores.
Os vereadores apresentaram 325 projetos de indicação, com a aprovação de 70, e mais 55 de anos anteriores. Já os projetos de resolução apresentados somaram 161, e um substitutivo, sendo aprovados 152 e mais 9 de anos anteriores.
Os dois projetos de emenda à Lei Orgânica do Município foram aprovados, bem como os dois projetos de decreto legislativo. Os vereadores também aprovaram 305 moções, de um total de 322.
Os requerimentos de utilidade pública apresentados totalizaram 91 e os atos publicados, 94. Dos 255 requerimentos especiais apresentados, 246 foram aprovados, além de quatro de anos anteriores.
Fechando o balanço, a Direl destacou 596 requerimentos administrativos, 706 registros, 1.259 ofícios expedidos pela Presidência e 719 ofícios expedidos pela 1ª Secretaria.
Foto: Antônio Queirós/CMS
