O III Seminário Anual da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB) ocorreu, nesta sexta-feira (8), na Faculdade Baiana de Direito. O evento contou com a participação de vários especialistas de Direito. Vivaldo Amaral, por exemplo, abordou “O papel educativo do Tribunal do Júri na redução de crimes”.
Durante a palestra, o advogado criminalista ofereceu sugestões, no campo da segurança pública, visando reduzir os elevados índices de crimes violentos letais intencionais (CVLI) que grassam na Bahia.
“Os júris populares ocorrem no Fórum Ruy Barbosa, mas, infelizmente, as comunidades periféricas de Salvador não acompanham. Já em outras cidades no interior, muitos munícipes assistem os júris populares. A nossa proposta é levar os júris populares para as periferias, pois assim mostraremos aos cidadãos que não se deve tirar a vida do seu semelhante. Afinal, o condenado por homicídio ficará privado da sua liberdade, por vários anos, causando prejuízos a si e à sua própria família”, disse.
“Forçoso é esclarecer ao público em geral que uma das funções da pena é alertar o indivíduo para que ele não pratique determinada conduta criminosa, caso contrário ele será alcançado pelo Direito Penal. Dito isso, advogamos a tese da criação de mais dezoito varas do júri, perfazendo um total de vinte, que, ante a falta de estrutura do Poder Judiciário, utilizaria os auditórios dos colégios públicos, espalhados pelas periferias de Salvador, mediante convênio do Tribunal de Justiça da Bahia com o Governo Estadual”, frisou.
O criminalista acrescentou, ainda, que “seria uma revolução, por certo a comunidade local (familiares dos alunos, comerciantes, jovens desocupados e outros) prestigiariam às sessões de julgamento, quando assistiriam lições básicas de convivência social, bem assim, a mensagem mais importante: Não mate o seu semelhante, senão será você o próximo a ser julgado por esse Tribunal”, afirmou.
Na ocasião, Vivaldo Amaral contou ainda sobre a sua vasta experiência nos Tribunais de Júri. Ele já atuou em centenas de júris populares por todo país.
*Violência*
Dados do Atlas da Violência 2024, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que das 10 cidades mais violentas do Brasil, 7 ficam na Bahia.
De acordo com o levantamento, a primeira da lista é Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, com uma média de homicídios de 94,1 por 100 mil habitantes. Segundo o Censo de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do município é de 103.055 pessoas.
A lista segue com Jequié (91,9), Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3) nas segunda, terceira, quarta e quinta posição, respectivamente. Depois, vem Salvador no nono lugar (66,4), e Feira de Santana, no décimo (66,0).
Ainda conforme o Atlas, em Salvador ocorreram 1.605 homicídios, com taxa de 66,4 mortes por 100 mil habitantes.
Foto: Margarida Neide/Divulgação
