A possibilidade de receber de volta parte do valor pago nas compras e ainda concorrer a prêmios é importante, principalmente em tempos de crise econômica. Com o Programa Nota Salvador, o valor pago pode ser convertido para crédito de celular ou do SalvadorCard, possibilitar abatimento de até 100% do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), ou mesmo transferir o dinheiro para a conta corrente ou poupança. Os sorteios são mensais e os prêmios podem chegar a R$ 20 mil. Entre créditos e prêmios, a Nota Salvador já pagou R$ 39,07 milhões.
O programa desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), tem como finalidade a restituição de créditos aos cidadãos que pedirem a nota com o número do CPF, todas as vezes que utilizam um serviço na capital baiana. As notas podem ser solicitadas em prestadores de serviços como academias, escolas, faculdades, salões de beleza e estacionamentos privados. O consumidor deve solicitar ainda a nota em escolas e faculdades que são imunes do imposto – neste caso, ele não recebe os 30%, mas participa dos sorteios.
Para o coordenador do Nota Salvador, Artur Mattos, caso o consumidor final não indique o CPF na nota, o crédito correspondente não será registrado em seu favor. No entanto, ele pode doá-lo para uma instituição de caridade. “Para isso, a entidade tem que ser de Salvador, estar credenciada junto ao Nota Salvador, e não possua fins lucrativos”, explica Mattos.
Os créditos e os valores recebidos em prêmios têm validade de 15 meses e podem ser resgatados por meio da conta do titular inscrito na Nota Salvador, abatidos de até 100% do IPTU de qualquer imóvel da cidade. Quem é isento do pagamento do imposto ou inquilino de um imóvel alugado, por exemplo, pode indicar qualquer outro imóvel da capital para receber os créditos.
Conversão dos bônus – No caso dos celulares, a conversão em bônus é feita em dobro para números pré-pago ou controle, das operadoras Vivo ou Oi, pertencentes à pessoa física. Com apenas R$5 de créditos disponíveis, é possível efetivar a transferência e o montante de crédito concedido na linha do celular será igual ao dobro do valor transferido pelo participante do Programa Nota Salvador.
Para transferências para conta corrente ou poupança, o valor mínimo disponível é de R$25. No caso dos celulares, é de R$5. Já para transferências para Salvador Card não existe valores mínimos, mas o máximo é R$120 ao mês.
Para receber o retorno do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o cidadão só precisa pedir a nota com o número do CPF. Quem deseja participar dos sorteios precisar estar cadastrado no site www.nota.salvador.ba.gov.br e tenha feito a adesão aos sorteios.
“Salário” – Com apenas 18 anos de idade, a estudante Ana Vitória Carvalho já sabe o que é ter seu próprio dinheiro. Todos os meses, ela pede a nota fiscal com o CPF quando paga a mensalidade da faculdade. “Abri a minha conta no banco porque estava recebendo o retorno de crédito da Nota Salvador e achei o máximo! Estou amando receber esse valor, ‘o meu próprio salário’, como diz minha irmã mais nova. É um programa excelente!”
