Audiência pública do TJ-BA sobre contaminação ambiental em Santo Amaro será dia 19 de maio

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove importante audiência pública na Comarca de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, para debater os impactos da poluição por metais pesados na cidade. Com participação aberta à população, a audiência acontece no próximo dia 19 de maio, às 9h30, e propõe soluções para os danos causados pela contaminação de chumbo e cádmio no município.

A audiência acontece no Salão do Júri do Fórum Odilon Santos e é conduzida pela Juíza Emília Gondim. A sessão atende à Recomendação nº 158/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo central examinar os múltiplos aspectos da contaminação ambiental.

O evento vai analisar os danos ambientais provocados pela contaminação; avaliar os impactos materiais, morais, físicos e psicológicos da contaminação; ouvir especialistas, autoridades e cidadãos; e construir caminhos para a mitigação dos problemas identificados.

Como participar

Os cidadãos interessados em contribuir podem se inscrever até 12 de maio, às 23h59, enviando um e-mail para
santoamaro1vcivel@tjba.jus.br. A inscrição requer nome completo, RG, CPF, entidade/órgão de participação e um breve texto (máximo 30 palavras) sobre o envolvimento com o tema. Todas as inscrições serão avaliadas pela magistrada, que verificará a pertinência e a legitimidade das manifestações.

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