Com o objetivo de atender às pessoas em situação de rua, dando-lhes maior dignidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza a edição baiana do PopRuaJud. Incentivado pela Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o mutirão reúne uma rede de instituições para oferecer serviços essenciais de Justiça, saúde e assistência social. A ação ocorre nos dias 10 e 11 de julho, na Faculdade de Medicina do Pelourinho, localizada na Praça Terreiro de Jesus, em Salvador.
Criada por meio da Resolução CNJ nº 425/2021, a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades (PopRuaJud) tem o objetivo de oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia, possibilitando o acesso à Justiça de modo simplificado e efetivo. Essa é a primeira edição no âmbito da Corte baiana.
Atendimentos e Serviços – 10 e 11 de julho
No dia 10 de julho, após a abertura da solenidade às 9h, começam os atendimentos e serviços prestados em parceria com a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral, o Ministério Público, a Defensoria Pública e muitos outros órgãos ligados à prefeitura, ao governo do estado, e ao governo federal.
Os atendimentos, que seguem até às 17h, serão feitos mediante distribuição de senhas e triagem dos serviços. As atividades encerram no dia 11.
Pelo TJBA, serão ofertados os seguintes serviços: orientação e apoio a jovens e adolescentes, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); atendimento especializado a mulheres vítimas de violência (Coordenadoria da Mulher); e consulta processual e apoio judicial (Diretoria de Primeiro Grau). Na oportunidade, também, serão doadas roupas recebidas pela Campanha de Arrecadação de Roupas – iniciativa do Núcleo Socioambiental do TJBA, por meio da Assessoria de Ação Social (AAS). Quem desejar doar, basta se dirigir à AAS, localizada na SALA 308 Sul, na sede do TJBA, até o dia 10 de julho.
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