A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27), a Operação LANZAROTE, que visa à repressão de fraudes relacionadas com a gestão do Projeto Glaucoma em diversos municípios da microrregião de Guanambi, no sudoeste baiano.
O nome da Operação é uma referência à ilha aonde viveu o famoso escritor português JOSÉ DE SOUSA SARAMAGO, autor do premiado livro “Ensaio sobre a Cegueira” – o glaucoma é a terceira maior causa de cegueira no Brasil. O Projeto Glaucoma é um programa instituído pelo Governo Federal e que consiste no cadastramento e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com o atendimento clínico e o fornecimento contínuo de medicação (colírios). Tal projeto é financiado pelo FAEC – Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, do Ministério da Saúde.
Após a instauração de Inquérito Policial, restou verificado que o IOBA – Instituto Oftalmológico da Bahia, clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi, realizava mutirões de grandes dimensões em diferentes locais improvisados, como salões paroquiais, câmaras de vereadores, clubes, centros comunitários, ginásios e teatros, o que ensejou que a clínica investigada recebesse repasses do Ministério da Saúde em quantidade superior à sua capacidade física instalada para atendimentos.
Foi constatado que o sócio-administrador do IOBA também exigia de seus subordinados (médicos, enfermeiras e técnicos) que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no Projeto e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos.
De acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o pagamento (repasse) à Clínica gestora do Projeto do valor dos colírios, sendo que os da linha 3 (prostaglandinas) custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70% (setenta por cento) a mais que os da linha 2. Além disso, em virtude dos atendimentos em regime de mutirão, verificou-se a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos.
De acordo com o Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, o IOBA recebeu a quantia total de R$ 9.418.632,99 (nove milhões, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), relativamente a atendimentos a pacientes em 31 (trinta e um) municípios baianos, a maioria da microrregião de Guanambi.
Após a reunião das provas colhidas ao longo de mais de um ano de investigação, foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, em desfavor do sócio-administrador do IOBA, que estão sendo cumpridos nas cidades de Guanambi e Brumado, na Bahia, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe. Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos nos arts. 129, 278 e 312 do Código Penal.
A Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista fornecerá mais informações a partir das 9h.
