Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse nesta quinta-feira (29), no Rio Grande do Sul, que espera que o julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja encerrado no dia 4 de abril, data em que a sessão será retomada após ser suspensa nesta última semana.
Fachin participa de atividades que marcam o 53º aniversário de emancipação da cidade de Rondinha, que tem 5,5 mil habitantes e fica no Noroeste do estado, onde ele nasceu. Ele se mudou com a família, ainda criança, para o Paraná, onde iniciou a carreira jurídica.
“O julgamento está marcado para a semana que vem. Vai iniciar a sessão e vou apresentar o meu voto, que já tenho pronto. Aliás, até para dar mais celeridade ao julgamento, fiz chegar aos colegas uma cópia da minuta que proponho a deliberação do colegiado e, assim que eu votar, os demais ministros proferirão seus votos. Esperemos que se conclua o julgamento na prórpia sessão”, ressaltou.
Com a suspensão da primeira sessão, o STF concedeu à defesa de Lula uma liminar que impede a prisão antes desse julgamento. Na última segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o recurso do ex-presidente contra a condenação a 12 anos e 1 mês em segunda instância, no processo do triplex do Guarujá (SP). Os advogados disseram que vão entrar com um novo recurso. Esgotadas essas possibilidades no TRF-4, a prisão pode ser decretada.
O objetivo do habeas corpus apresentado pela defesa ao STF é derrubar decisão de janeiro do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, durante o recesso do Judiciário, negou um primeiro pedido para evitar a prisão de Lula.
A defesa pede que Lula só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça. Depois do TRF-4, ainda há possibilidade de recorrer ao STF e STJ.
Na sessão suspensa, Fachin votou pelo não conhecimento, isto é, para não aceitar sequer a possibilidade de o pedido ser examinado. Justificou que a defesa deveria ter apresentado um recurso ordinário contra a decisão do início de março da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o pedido para evitar a prisão de Lula em janeiro.
Na rápida conversa com os jornalistas no fim da manhã, após participar de solenidade em uma escola de Rondinha, Fachin também foi questionado sobre as ameaças que sua família está sofrendo. Ele disse estar tranquilo com as providências tomadas.
“Estamos muito tranquilos, as providências foram tomadas, e o assunto está sob controle. O tribunal tem sido bastante ágil, e como era de se esperar, eficiente nessa matéria”, afirmou. As ameaças foram relatadas em entrevista recente ao jornalista Roberto D’Avila, na GloboNews.
No fim da manhã, o ministro visitou escolas e recebeu homenagens. À tarde, participa de encontros na prefeitura e revê familiares. “É um dia, de fato, muito especial. Na minha vida, da minha família. Rever as origens é uma forma de nascer novamente. Portanto estou muito feliz e agradecido”, salientou.
