O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Fundação Lar Harmonia reinauguram no dia 29 de janeiro, a “Casa de Justiça e Cidadania”, localizada no bairro de Piatã (rua Deputado Paulo Jackson, n. 110), próximo ao clube da Associação Atlética do Banco do Brasil.
O novo espaço vai contar com a ampliação dos serviços oferecidos aos cidadãos, de forma inédita, por meio de uma parceria firmada entre a Corte e diversas instituições. Os parceiros resolveram consolidar, em um único local, serviços das Justiças: Estadual, Federal, do Trabalho e Eleitoral, além de Instituições essenciais à Justiça e a Cidadania.
A Casa de Justiça e de Cidadania é voltada à promoção da inclusão social e do acesso facilitado a serviços públicos, com o intuito de criar espaços para atendimento multidisciplinar humanizado (jurídico, psicossocial e profissional) do cidadão. O atendimento é destinado a toda a população e acontece das 8h às 17h, por ordem de chegada. No local, o Judiciário baiano oferece serviços como realização de divórcio, acordo de alimentos, reconhecimento de união estável, além de serviços do TRF, TRT e TRE, emissão gratuita de documentos, orientação jurídica, atividades de qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho e serviços eleitorais, entre outros.
A reinauguração reafirma o papel do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e do Núcleo de Justiça Restaurativa, que atuam de forma cooperativa na expansão da cultura de paz, da mediação, da conciliação e de outras formas de solução dialogada de conflitos, promovendo a justiça comunitária e contribuindo para a construção de resultados que produzam dignidade, pertencimento e pacificação social.
A cerimônia conta com a presença da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, e da Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), Desembargadora Marielza Brandão e os representantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA); da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA); da Superintendência de Atendimento (SAC); da Secretaria de Segurança Pública (SSP); da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA); do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5); do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1); do Centro Universitário UNIFTC; e da Fundação Lar Harmonia.
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