A Defensoria Pública do Estado da Bahia ultrapassou a marca de 200 itinerâncias nos três primeiros dias oficiais do Carnaval de Salvador, volume quase cinco vezes maior que o previsto inicialmente para o total da festa, que era de 44. O balanço parcial aponta atendimento direto a mais de 1.000 pessoas até este sábado, incluindo ambulantes, catadores(as), crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e mulheres em situação de vulnerabilidade.
Além das equipes móveis, foram realizados 90 atendimentos não penais em postos fixos e unidades móveis, com expedição de mais de 30 ofícios para resolução célere das demandas identificadas pelas equipes. As medidas envolveram desde questões estruturais em bases de apoio até providências para assegurar direitos de trabalhadores(as) e grupos vulneráveis.
Educação em direitos e atuação preventiva
As equipes também intensificaram as ações de orientação. Mais de 7.000 pessoas foram alcançadas por atividades de educação em direitos, com distribuição de materiais informativos e esclarecimentos sobre acesso a serviços públicos, combate à violência de gênero, enfrentamento ao trabalho infantil e canais de denúncia.
A atuação priorizou o combate ao trabalho infantil e situações de vulnerabilidade, enfrentamento à violência de gênero, acompanhamento das condições de trabalho de ambulantes, catadores(as) e cordeiros(as), inspeções para garantir acessibilidade, higiene e segurança e combate ao racismo e à LGBTfobia.
Área penal e garantias fundamentais
Na área penal, defensoras e defensores participaram de 87 audiências de custódia e acompanharam o plantão em 58 prisões em flagrante e 29 prisões preventivas. Entre os casos registrados estão 10 de lesão corporal, 8 por tráfico de drogas, 2 por estupro de vulnerável e 2 por importunação sexual.
A presença da Defensoria assegura a análise imediata da legalidade das prisões e o respeito às garantias fundamentais.
Perfil dos atendimentos
Entre os atendimentos não penais, o maior volume esteve relacionado à Fazenda Pública (19 registros), seguido por demandas de Direito de Família (6 casos). Também foram registrados cinco atendimentos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco, cinco relacionados a mulheres em situação de violência fora do circuito e cinco referentes à população em situação de rua.
Para a defensora pública geral do estado, Dra. Camila Canário, o diferencial tem sido a atuação extrajudicial ágil.
“Com atuação extrajudicial ágil, inclusive com envio de ofícios em tempo real, garantimos respostas rápidas, como o ressarcimento de uma ambulante vítima de furto, assegurando sua continuidade no circuito e o acolhimento nos centros de atendimento à criança e adolescentes de filhos de catadores e catadoras acampados no circuito.”
A Defensoria está nas ruas, nos postos fixos e nas audiências de custódia, trabalhando para que o Carnaval seja de alegria, respeito e cidadania para todas e todos.
Plantão do Carnaval 2026 – Defensoria Pública da Bahia – Pontos de Atendimento:
🕘 Horário: das 13h à 1h
📍 Ondina (próximo às Gordinhas, av. Oceânica)
🕘 Horário: das 9h às 21h
📍 DPE/BA – Canela
📍 Pelourinho (Terreiro de Jesus)
📍 Casa da Mulher Brasileira
📍 Núcleo de Prisão em Flagrante
📍 Comitês de Proteção Integral da Criança e do Adolescente (Barra e Procon)
📍 Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente
📍 Centro Integrado de Comando e Controle – CICC/SP
📍 SPREV – Ondina e Campo Grande
📍 Cajazeiras (Campo da Pronaica)
Estrutura da Defensoria
• 84 defensoras(es) públicos(as)
• 83 servidoras(es)
• 44 itinerâncias
• 12 pontos de atendimento
• Núcleo de Atendimento Psicossocial
• Relatório Digital (BI do Carnaval)
Contatos do Plantão
📞 (71) 3116-2034
📱 (71) 99913-9108
📧 plantaocarnaval@defensoria.ba.def.br
📧 plantao@defensoria.ba.def.br
Foto: Divulgação/Ascom DPE
