TRE-BA terá novo presidente em abril para liderar Eleições Gerais 2026

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,  Maurício Kertzman Szporer, tomará posse como membro efetivo e presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na quinta-feira (9/4), às 17 horas,  em cerimônia destinada a convidados. A solenidade acontecerá às 17 horas, no Auditório do Órgão, na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150.

Antes do evento, o desembargador realizará uma coletiva de imprensa, às 16 horas, para anunciar aos jornalistas os objetivos da sua gestão, bem como informações de interesse público referentes às Eleições Gerais. O credenciamento dos meios de comunicação estará disponível até o dia 06 de abril, às 14 horas, pelo e-mail ascom@tre-ba.jus.br. 

Trajetória

O magistrado, que conduzirá as Eleições Gerais de 2026, ingressou no TRE-BA pela primeira vez em 2010, na classe dos advogados, tendo exercido o seu primeiro biênio até 2012, sendo reconduzido ao Eleitoral em 2013 e ficando até 2014, quando foi nomeado para desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Durante a sua primeira passagem no TRE-BA, ocupou, por quase um ano, a função de Juiz Ouvidor. Em 2024, retornou ao Tribunal pela classe dos desembargadores, passando a exercer os cargos de vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral.

Atuação como Corregedor

À frente da Corregedoria do Regional Eleitoral (CRE-BA), o desembargador atuou na implementação do projeto Fale com o Corregedor; na concepção e estruturação dos grupos de apoio aos Núcleos de Garantias; na elaboração do projeto Campanha Eleitoral Sem Poluição; e na atualização de normativos relacionados ao poder de polícia, ao sistema Pardal e à apuração eleitoral. Também se destacam ao trabalho as orientações prestadas aos Cartórios Eleitorais, por meio de canais institucionais, acerca de atos processuais, como Ação Penal, AIRC, AIJE, AIME, RCD e representações.

Em 2024, a Corregedoria desenvolveu ainda o projeto CRE Orienta, com a realização de três webinários e a produção de 16 cartilhas e manuais. No mesmo ano, foram realizadas 199 autoinspeções nos cartórios eleitorais da capital e do interior, além de visitas a 17 unidades da Justiça Eleitoral da Bahia, por meio do projeto CRE na Estrada, e inspeções de ciclo em 31 Zonas Eleitorais (ZE)

Já em 2025, além da realização da autoinspeção anual nas ZEs e de 54 inspeções nos juízos eleitorais, a Corregedoria promoveu audiências públicas em Porto Seguro e em Mata de São João, no âmbito do projeto Encontro com os Coletivos, iniciativa onde representantes de diversos segmentos sociais apresentaram demandas e propostas para o aprimoramento dos serviços da Justiça Eleitoral.

Em reconhecimento às iniciativas, a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia figurou entre os finalistas do Prêmio Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na categoria Eficiência na Comunicação, com a cartilha digital (flipbook) Campanha Eleitoral Sem Poluição.

Processos originários do Corregedor 

Em relação aos processos de competência da Corte, o futuro presidente do Tribunal, no biênio 2024-2026 (até o mês de fevereiro), proferiu o quantitativo 753 decisões colegiadas e 776 decisões monocráticas. 

Trajetória profissional 

Natural de Salvador, Maurício Kertzman Szporer é mestre em Direito Constitucional. Possui pós-graduação em Liderança, pelo Rutenberg Institute (Israel), e em Planejamento Mercadológico e Estratégico e Estruturas de Recursos Econômicos e Financeiros, pela Academie Université des Services.

Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em 2014, pelo Quinto Constitucional, destinado a advogados com mais de dez anos de exercício profissional. 

Ao longo da carreira, atuou como assessor da Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em duas gestões, e exerceu funções como membro do Conselho da Magistratura (CM), presidente da Segunda Câmara Cível e das Seções Cíveis Reunidas, integrou a Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) e presidiu a Comissão de Informática, ambas do do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Foto: Divulgação/TRE-BA