O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará a cumprir sua pena de 12 anos e um mês de prisão em uma sala reservada na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba. O petista foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, afirma, em decreto de prisão, o juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam em primeira instância os processo da Operação Lava Jato.
O ex-presidente tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar à sede da PF em Curitiba, determinou Moro.
De acordo com o direito penal, se o condenado não estiver no exercício da função não deveria haver qualquer distinção entre Lula e os demais condenados do país.
No entanto, o ex-diretor do Depen (Departamento Penitenciário do Paraná) Maurício Kuehne concorda que se trata de uma situação de exceção. “Embora seja igual a todo e qualquer brasileiro, há um olhar diferenciado: vai misturar um presidente, um governador ou um ministro com o resto dos custodiados? Há algumas prerrogativas para militares, juízes e policiais civis e militares, juízes e policiais civis e militares para que fiquem em locais separados para resguardar a integridade física, mas sem significar um tratamento diferenciado”, explica.
