No final da tarde desta quinta-feira (20), foi publicada a decisão da Justiça de aprovar a solicitação da prefeitura contra o pedido de suspensão do pregão presencial 034/2018 para a compra do fardamento escolar da rede municipal.
Na decisão, a relatora desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo pontuou que “o edital de licitação determinou corretamente o objeto a ser licitado, inclusive mencionando, em uma das exigências, a utilização do fio modal na confecção dos fardamentos, não se vendo qualquer exigência de utilização de tecido de comercialização exclusiva por empresa brasileira”.
A expectativa da Secretária da Educação, Neurilene Martins, é que até o mês de junho esse processo seja finalizado e os alunos recebam o fardamento escolar. “Os nossos alunos são nossa prioridade, por isso planejamos para que no início deste ano letivo os estudantes recebessem o material didático e o fardamento simultaneamente, como isso não foi possível estamos agora planejamento para que isso ocorra no prazo legal”, afirmou.
Desde o dia 8 de março o processo licitatório estava paralisado, a partir dessa decisão o setor de licitação da prefeitura retomará o pregão presencial do ponto em que parou, e o processo seguirá o curso legal.
O processo visa atender a alunos da educação infantil (incluindo creches comunitárias) e do ensino fundamental I e II. Os estudantes receberão duas camisas gola polo, uma camisa sem manga e bermuda (meninos) ou short/saia (meninas). Cerca de 34 mil alunos matriculados serão atendidos como o novo fardamento, mas vale ressaltar que o número de estudantes pode aumentar, visto que as matrículas ainda estão acontecendo.
