Qual a direção que o governo deverá tomar a fim ter maior crescimento dentro do município no próximo ano? Essa foi a pergunta que deu início aos trabalhos da Audiência Pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Camaçari para o ano de 2019. Na ocasião, foram apresentadas e esclarecidas como serão executadas as metas e prioridades da administração pública para o referido ano.
Para garantir lisura e transparência na construção da LDO, a participação popular é fundamental. Nesse sentido, os munícipes participaram e contribuíram com sugestões e considerações, além de aproveitar a ocasião para tirar dúvidas sobre o conteúdo apresentado.
A LDO é elaborada anualmente e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), tomando como base o que foi estabelecido no Plano Plurianual (PPA). Representando o prefeito Elinaldo Araújo (DEM), o secretário do Governo, José Gama Neves, esclareceu que esses são instrumentos que norteiam a administração pública e o planejamento dessas ações é o farol que deve guiar a gestão municipal.
“Em 2017 construímos o PPA 2018-2021 elaborado pelo governo e construído com ampla participação da sociedade. Com isso, temos um rumo a dar a Camaçari nesses próximos quatro anos. Agora, é a vez de apresentarmos a LDO, que vai orientar a preparação da LOA em breve”, destacou o titular da pasta.
Na oportunidade, foram apresentados os três eixos estruturantes e áreas temáticas que compõem a elaboração da LDO e as prioridades da administração municipal para 2019, que são: Desenvolvimento Social; Infraestrutura, Desenvolvimento e Sustentabilidade; e Gestão Pública.
Ainda foi exposto, por técnicos da mesa diretora da Câmara de Vereadores, o quarto eixo, que é Gestão Legislativa Moderna e Responsável, de competência do Poder Legislativo. A participação da Casa Legislativa na Audiência Pública para debater a LDO acontece de forma inédita, o que foi ressaltado e comemorado pelos profissionais da instituição, por ser um momento impar de transparência para Camaçari.
Depois das explanações, foi aberto o debate no que diz respeito à participação, contribuição, sugestão e considerações da população. Dentre outras perguntas, o subsecretário do Governo, Evaldo Souza, que participou como mediador do evento, respondeu sobre os impactos positivos e negativos da redução do número de programas municipais para a juventude de 42 para 17. “Entendemos que é melhor fazer menos e melhor. Optamos em fazer as prioridades de cada eixo para fazer mais bem feito. Ou seja, reduzimos o número de programas para fazer melhor. No entendimento da gestão municipal isso é muito mais positivo”, salientou.
Após a Audiência Pública, serão feitos os ajustes necessários no projeto de lei que, em seguida, será encaminhado à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de maio, para análise e votação. Posteriormente, retorna ao Executivo para ser sancionado pelo prefeito Elinaldo Araújo.
A Audiência Pública ocorreu na manhã desta quinta-feira (3/5), no auditório da Secretaria do Governo (Segov), no Centro Administrativo, e contou com a participação da sociedade civil, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo.
Foto: Kelvi Lima/Ascom-PMC
