O ex-prefeito da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, Ricardo Machado (PT), teve a prisão decretada novamente pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) nesta quinta-feira (3). Ele já havia sido preso em dezembro do ano passado, mas foi solto sete dias depois, após habeas corpus, de acordo com o TJ-BA. Até a noite desta quinta, Ricardo ainda não havia sido preso novamente.
O ex-prefeito foi um dos alvos da Operação Adsumus, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no ano passado. A ação teve como objetivo reprimir delitos contra a administração pública, lavagem de dinheiro, licitações e contratos fraudulentos praticados entre os anos de 2012 e 2016, tanto na prefeitura de Santo Amaro, quanto na de Muritiba, também no recôncavo.
Ricardo Machado (PT) é acusado de fazer parte de um esquema que teria desviado cerca de R$ 20 milhões da prefeitura de Santo Amaro, segundo o MP. Além disso, o ex-prefeito também teria desviado outros R$ 2 milhões, através da compra de combustíveis em um posto escolhido por ele.
Em nota, o advogado de Ricardo Machado (PT), Gamil Föppel, informou que considera a decisão da nova prisão incomum, já que, segundo ele, o ex-prefeito sempre se apresentou espontaneamente, até mesmo para cumprir mandados de prisão anteriores. Ainda no comunicado, a defesa informou que vai recorrer da decisão da Justiça.
O ex-prefeito foi alvo de um dos oito mandados de condução coercitiva da 5ª fase da Operação Adsumus, em julho do ano passado. Na época, ele se apresentou na sede da Polícia Federal (PF), e optou por exercer o direito ao silêncio em todas as perguntas feitas pela polícia e pelos promotores de Justiça. Ele foi preso na 6ª fase da operação.
Além de Ricardo Machado, outros integrantes do alto escalão da antiga gestão, que ficou à frente do executivo municipal durante oito anos, foram alvo da PF e MP. Por conta dos desvios, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 38 milhões de todos os envolvidos, valor que engloba dinheiro, imóveis e veículos.
A investigação apurou que o esquema ilícito funcionava por meio de três núcleos empresariais que recebiam da prefeitura de Santo Amaro valores para realizar obras públicas, fornecer material de construção e alugar maquinário. Entretanto, a PF diz que foi constatado que parte das obras contratadas era realizada por servidores da própria prefeitura, que assim absorviam parte dos custos e possibilitavam o desvio do dinheiro.
Também foi constatada nas investigações, para além das empresas responsáveis por obras, a participação de empresários de postos de gasolina e da área de entretenimento no esquema. Inclusive, segundo o MP-BA, a atual fase da Operação Adsumus partiu da delação premiada de um desses empresários.
Os envolvidos respondem por crimes de fraude de licitações, superfaturamento, desvios de valores, pagamento de propina em corrupções ativa e passiva, participação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
