23 de novembro de 2024
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Por 5 votos a 0, Segunda Turma do STF nega pedido de liberdade a Lula

Por 5 votos a 0, Segunda Turma do STF nega pedido de liberdade a Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado.

O julgamento do pedido de Lula, em plenário virtual, começou no último dia 4, e os ministros da Turma tinham até as 23h59 desta quinta (10) para apresentar os votos.

Votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin (relator); Dias Toffoli; Gilmar Mendes; Ricardo Lewandowski; e Celso de Mello.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão, em regime inicialmente fechado. A condenação se deu no processo relacionado ao triplex em Guarujá (SP). Lula se diz inocente.

A defesa do ex-presidente recorreu argumentando que a prisão não poderia ter sido decretada pelo juiz Sérgio Moro em 5 de abril uma vez que ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no TRF-4. Os recursos só foram julgados em 18 de abril.




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