O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou nesta terça-feira (15) soltar Milton Lyra, suposto operador do MDB no Senado (leia detalhes sobre a decisão mais abaixo).
Pela decisão do ministro, Milton Lyra está proibido de manter contato com os demais investigados; está proibido de deixar o país sem autorização da Justiça; e deve entregar o passaporte em até 48 horas.
Milton Lyra se entregou à Polícia Federal em 12 de abril, após ter a prisão decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A prisão havia sido determinada no âmbito da Operação Rizoma, que investiga prejuízos no Postalis, fundo de pensão dos funcionários nos Correios.
Citado em delações premiadas devido à relação com políticos do MDB, Lyra é suspeito de envolvimento no esquema que desviou recursos do fundo.
À época em que Milton Lyra foi preso, a defesa dele afirmou à TV Globo que as atividades do cliente são lícitas e que ele está à disposição para colaborar com a Justiça e com a investigação.
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Milton Lyra. Por maioria, a Sexta Turma da Corte decidiu manter na cadeia o suposto operador do MDB.
Segundo Gilmar Mendes, a defesa de Lyra argumentou que não havia motivos para prisão preventiva do cliente. Isso porque, de acordo com os advogados, o juiz Bretas não apontou riscos concretos à ordem pública.
Ainda conforme a defesa, as suspeitas contra o cliente se baseiam em informações de delações, e que Lyra não representa obstrução ou risco para as investigações.
Ao analisar o pedido, o ministro do STF escreveu estar “claro o constrangimento ilegal” no episódio.
Para Gilmar Mendes, as acusações são de crimes graves, mas que teriam ocorrido até 2016. Para ele, como os fatos estão “distantes”, não há razão para a prisão.
“Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2011 e 2016”, escreveu o ministro.
