Conduzida pelo promotor de Justiça Heron Santana Gordilho, a audiência pública realizada nesta terça-feira (22) no Ministério Público da Bahia (MP-BA), na sede de Nazaré, teve acirrada a discussão a respeito das consequências do projeto BRT em Salvador.
De um lado, críticos da proposta, como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), de grupos ambientalistas e outros movimentos sociais.
Do outro, o procurador-geral do Município, Francisco Bertino, e o gerente de projetos estratégicos da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Roberto Mussalem, que receberam apoio de pessoas que se identificaram como moradoras de localidades que seriam beneficiadas pelo sistema de ônibus rápidos.
Heron Santana ressaltou a importância de colocar frente a frente a prefeitura e entidades contrárias ao BRT. Ele destacou que a função do MP-BA é avaliar se o projeto está adequado legalmente.
O debate foi aberto com uma breve explanação de Mussalem, defendendo que o BRT é uma “rede integrada” de transporte com corredores de média e alta competência. Ele classificou o projeto como “de alta capacidade” e apresentou o um diagrama sistêmico.
O gestor explicou que a escolha da região foi baseada em estudo que identificou grande demanda em função das atividades econômicas, e não só pelo número de moradores. “Não soluciona apenas o transporte da região, mas apresenta soluções para o sistema viário e macrodrenagem. Se propõe a resolver questões de engarrafamento e por isto precisa de viadutos”, pontuou.
Ainda segundo ele, o trecho dois está em fase de análise pela Caixa Econômica Federal e, tão logo fique pronto o trecho um, já licitado, e o trecho dois, um terceiro trecho será licitado, provavelmente ainda no final deste ano.
Para Mussalem, o BRT vai complementar o metrô e beneficiá-lo com maior demanda. Após comparar com o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), “inviável na cidade, o gerente da Semob enumerou vantagens do BRT: “Flexibilidade operacional, limites expandidos, facilidade de implantação, evolução tecnológica, custo de investimento e tecnologia 100% nacional”.
Contestação – Os argumentos não foram suficientes para convencer os críticos ao projeto, que destacaram ausência de estudos técnicos a respeito do passivo ambiental, sobretudo em relação às licenças que cabem ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
As questões relativas às consequências ambientais (retirada de árvores e cobertura de cursos d’água, por exemplo) foram apontadas como principais fatores de negação ao projeto do BRT na capital baiana por aqueles que são contrários à continuidade.
Antes do evento, a Prefeitura de Salvador já tinha realizado quatro audiências: duas públicas previstas no processo de licenciamento, e mais duas que não eram obrigatórias: uma no Ministério Público, em fevereiro de 2017, e outra na Assembleia Legislativa da Bahia, que contou com a presença do secretário Fábio Mota (Mobilidade). Além das audiências, foram realizadas apresentações públicas na Bahia e em São Paulo e diversas reuniões com entidades para discutir o projeto.
Segundo o promotor Heron Gordilho, a audiência foi necessária, visto que solicitada por ofício. “A função do Ministério Público aqui é verificar a legalidade do projeto. Um compromisso que a Prefeitura fez, que eu acho importante, é o da redução de gases do efeito estufa. Se o prefeito assumir o compromisso de colocar ônibus elétricos, será um passo importante para a cidade. O outro é o de preservar o máximo possível de árvores. Há formas de equilibrar o problema, e somente a partir do debate será possível”, disse.
Foto: Jefferson Peixoto/Secom-PMS
