No início de 2020, 560 famílias carentes de Salvador vão poder realizar um grande sonho: o de ter a casa própria. Os contratos entre a Prefeitura, Caixa e a empresa Sertenge para a construção de dois conjuntos habitacionais pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – um no Subúrbio e outro na CIA/Aeroporto – foram assinados pelo prefeito ACM Neto (DEM), acompanhado do vice, Bruno Reis, e de representantes das instituições nesta segunda-feira (28), no Palácio Thomé de Souza.
Do total, 260 unidades serão erguidas na região conhecida como Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário, e fazem parte da primeira etapa da construção de cerca de 1 mil residências na região. A ser construído em um terreno disponibilizado pela Sertenge na Rua Pajuçara, no Alto da Terezinha, o empreendimento vai beneficiar residentes dos bairros de Santa Terezinha, Plataforma, Ilha Amarela, Itacaranha e Rio Sena.
O prefeito lembrou que a assinatura dos contratos não poderiam ter sido realizados em melhor momento: na semana passada, o Senado aprovou dois pedidos de contratação de operação de crédito externo para o município de Salvador, no valor de US$192,5 milhões, para os projetos Salvador Social, com o Banco Mundial (BIRD), e Novo Mané Dendê, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “A prioridade desta gestão é investir no social e na melhoria de vida de quem mais precisa. Vamos chegar ao fim de 2020 marcando um recorde mais expressivo, incluindo a busca de fontes de financiamento externo que são imprescindíveis para as ações de grande alcance”, completou ACM Neto.
No caso do Mané Dendê, o conjunto habitacional faz parte do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador, que envolve obras de infraestrutura, drenagem, saneamento e habitação. A ação visa a sustentabilidade social, econômica, urbana e ambiental ao longo do curso principal do Rio Mané Dendê.
Hoje vivem na área de intervenção direta do projeto 34 mil famílias, em moradias precárias, perto de esgoto e de doenças, em terreno acidentado, com riscos de inundações e deslizamento de encostas. O rio será saneado, preservado e a área urbanizada. Além de novas residências, serão construídas escolas, posto de saúde, praças, parques e criadas condições para geração de oportunidades de emprego e renda.
Sol Nascente – As outras 300 unidades habitacionais fazem parte do Residencial Sol Nascente II, localizado em Barro Duro, na CIA/Aeroporto. De acordo com o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Almir Melo, metade das vagas serão disponibilizadas através de sorteio das famílias já cadastradas no programa e a outra parte será destinada diretamente a moradores de áreas de risco e famílias que tenham filhos com microcefalia.
A unidade também contará com escola, creche, transporte e unidade básica de saúde, ofertadas pela Prefeitura. E tem mais uma boa notícia: das 11 famílias vítimas de um desabamento ocorrido em março deste ano, em Pituaçu, oito já estão assinando contratos para receber novas casas pelo programa.
De acordo com o superintendente regional da Caixa, Anselmo Cunha, para os dois empreendimentos serão investidos cerca de R$46 milhões, que vão beneficiar mais de 2 mil pessoas. “Temos buscado priorizar áreas importantes por conta da necessidade das pessoas. A casa própria é o maior sonho do povo brasileiro e agradecemos à Prefeitura por nos ajudar a realizar essa missão”, pontuou Cunha.
Balanço – Desde 2013, já foram entregues em Salvador 12.294 unidades habitacionais, dentre os pertencentes ao programa federal Minha Casa, Minha Vida e os construídos pela Prefeitura. A seleção dos proprietários conta com análise de critérios como renda familiar de até R$ 1.800, existência de crianças com microcefalia na família e moradia em situação de risco geológico, de acordo com a Portaria 321/2016, do Ministério das Cidades.
Foto: Valter Pontes/Secom-PMS