O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (7), em Brasília, que o Poder Judiciário terá expediente reduzido nos dias úteis em que haverá jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Rússia, que começa dia 14.
Em pelo menos 40 tribunais espalhados pelo país, incluindo os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal (STF), não haverá expediente no turno em que ocorrer os jogos, havendo, com isso, a suspensão do atendimento ao público.
No dia 22 de junho, quando a Seleção enfrenta a Costa Risca, à 9h no horário de Brasília, o atendimento ao público no CNJ e no STF ocorrerá somente a partir da tarde, entre 13h30 e 19h.
Em 27 de junho, data em que o Brasil enfrenta a Sérvia às 15h, o atendimento começará às 7h30 e será interrompido às 13h.
Nos demais tribunais, o horário de atendimento em dias de jogos da Seleção o horário deve ser semelhante – entre às 13h e às 19h – quando as partidas forem pela manhã, e de 15h às 19h quando forem à tarde.
Compensação – Em todos os casos, mesmo sem atendimento ao público, os servidores poderão optar por cumprir a jornada normal, caso contrário terão de compensar as horas não trabalhadas em outro dia.
Nos dias dos jogos da Seleção Brasileira, os prazos processuais serão prorrogados para o dia útil seguinte, sendo prevista também a remarcação de audiências que estavam previstas para essas datas.
Na segunda-feira (4), o governo federal também estipulou um expediente diferenciado para o funcionamento de órgãos públicos em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Governos estaduais também têm implementado a medida.
