O juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa será empossado juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A cerimônia, com início marcado para 17h, ocorrerá nesta segunda-feira (11), na Sala de Sessões do Eleitoral baiano. O magistrado substituirá o juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, que se despediu do TRE da Bahia na última quarta-feira (6).
Antônio Oswaldo Scarpa ocupará vaga na Corte Eleitoral baiana, na classe dos juízes federais, durante o biênio 2018-2020, podendo ser reconduzido para mais dois anos, conforme regimento interno do TRE-BA.
Perfil – Natural da cidade mineira de Itanhandu, Antônio Oswaldo Scarpa formou-se em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte (MG), em 1992. Em 1990, ele passou a viver em Salvador (BA), onde se tornou mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2005. O magistrado é professor de Direito Penal no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e na Universidade Salvador (Unifacs), onde também é professor convidado de cursos de pós-graduação.
Scarpa, que já foi juiz substituto da Corte Eleitoral da Bahia, foi também juiz federal substituto da 6ª Vara do Distrito Federal, juiz federal titular da 17ª Vara Especializada Criminal da Bahia, juiz relator da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia; juiz federal em auxilio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, convocado para substituir o desembargador Federal Hilton Queiroz, entre outubro e dezembro de 2013; e juiz federal em auxílio à presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de membro do Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. O juiz é ainda coautor do livro “Temas de Direito Penal e Processual Penal”, publicado em 2013.
