O Censo Escolar da Educação Básica 2018 é o tema de uma reunião voltada às escolas privadas de Salvador, que será realizada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) na quarta-feira (13), das 14h às 17h, no auditório do Colégio Sacramentinas (Avenida Leovigildo Filgueiras, 211 – Campo Grande).
O objetivo do encontro é prestar orientações técnicas aos representantes das escolas para uso do sistema Educacenso, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), através do qual devem ser feitas as declarações no prazo de 30 de maio a 31 de julho.
Realizado anualmente, o Censo Escolar é um levantamento de dados obrigatório de todas as escolas do país, públicas e privadas, com responsabilidade jurídica atribuída ao gestor da unidade de ensino, conforme determina o Decreto Federal 6425/2008 e portarias MEC e Inep 264/2007 e 316/2007.
Apesar da obrigatoriedade definida pela lei, muitas escolas não têm feito a declaração anual. Das 1662 escolas privadas ativas localizadas em Salvador com cadastro no Inep, apenas 748 participaram da 1ª etapa do Censo em 2017 – o que corresponde a cerca de 45%. É um índice considerado baixo, que acaba comprometendo a elaboração de estratégias públicas nacionais, estaduais e municipais para a área.