Em meio às investigações da Operação Lava Jato, a Polícia Federal (PF) apura a compra de 50% do capital da Bioóleo Industrial e Comercial S.A. pela Petrobras Biocombustível (Pbio) – uma das subsidiárias da Petrobras. Sediada em Feira de Santana, a Bioóleo é uma empresa especializada no processamento de mamona e outros grãos para a produção de biodiesel.
A operação financeira, que custou R$ 18,5 milhões à petroleira, ocorreu em agosto de 2010 e já teria gerado um prejuízo de R$ 5,3 milhões à estatal. Diante do suposto “mau negócio”, os policiais federais apuram suspeitas de fraude, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Investigadores que atuam na Lava Jato comparam a aquisição da Bioóleo à compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), negócio investigado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de superfaturamento. Em razão das semelhanças entre as duas aquisições da Petrobras, policiais federais apelidaram a refinaria de Feira de Santana de “Pasadena do Nordeste”.
Na época em que o negócio foi fechado, a Petrobras Biocombustível – responsável pela produção de etanol e biodiesel – era presidida pelo atual ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto. O petista, que também já comandou os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria-Geral no governo Dilma Rousseff, deixou a empresa em 2014.
Menos de dois meses depois de a Petrobras Biocombustível assinar o contrato de compra de metade da usina de biodiesel baiana, um parecer técnico elaborado pelos ministérios da Justiça e da Fazenda para avalizar o negócio destacou que, apesar de ter comercializado óleo de mamona em 2010, a subsidiária da Petrobras não tem utilizado o produto por entender que seu uso para produção de biodiesel é “economicamente inviável”.
Suspeita – Em 24 de agosto de 2010, a Petrobras Biocombustíveis comprou metade da Bioóleo por R$ 15,5 milhões. De imediato, a estatal fez aportes financeiros de R$ 3 milhões na usina de biodiesel para “melhorias operacionais, de segurança, meio ambiente e saúde”.
Segundo relatório elaborado pela área técnica dos ministérios da Justiça e da Fazenda, antes de a Pbio entrar como sócia da Bioóleo, a empresa de Feira de Santana era administrada pela 2H Participações Societárias S.A, dona de 99% de seu capital social. O 1% restante pertencia a Tiago Barbosa Lima, informa o relatório do governo federal.
O mesmo documento ressalta que a 2H Participações e as demais empresas que a
controlam pertencem a familiares de Tiago Barbosa Lima.
As empresas controladas pela família Barbosa Lima, explica o relatório, atuam principalmente nos segmentos de processamento industrial de grãos (esmagamento de oleaginosas) para produção de óleos vegetais e na produção de farelo de algodão e mamona.
Além dos R$ 18,5 milhões gastos inicialmente pela Petrobras Biocombustíveis, o contrato assinado entre a empresa estatal e a Bioóleo prevê investimentos de R$ 4 milhões por ano na usina, mesmo que a refinaria não entregue o óleo de mamona à estatal do petróleo.
Segundo a Petrobras Biocombustíveis, a Bioóleo processou, em 2010 – ano em que a petroleira comprou metade do capital da usina –, 53.058 toneladas de mamona. No entanto, já no ano seguinte, a produção da refinaria despencou para 10.056 toneladas, em parte por conta da estiagem que atingiu a região.
Como aconteceu em 2012, que “por quebra de safra motivada pela forte estiagem no interior baiano no valor de R$ 3,34 milhões, e à ausência de desmobilização de grãos para esmagamento na Bioóleo, prevista em contrato, no valor de R$ 908 mil”, diz documento da Petrobras.
Em 2010, na ocasião da compra na Bahia, o atual ministro de Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, ex-Secretário Geral da Presidência e ex-diretor da Pbio, afirmou que “participar da produção de óleos vegetais torna a Petrobras mais eficiente e competitiva”.
De acordo com relatório de administração da Bioóleo de 2014, a empresa tem prejuízos acumulados de R$ 11,521 milhões _ R$ 5,3 milhões depois da compra de 50% pela Petrobras.
Depois da compra, de 2010 a 2014, a Bioóleo reduziu o processamento de mamonas. Segundo a Pbio, “a Bioóleo processou em 2010, 53.058, em 2011, 10.056, em 2012, 2.248, em 2013, 2.658 e em 2014, 3.139 toneladas de mamona originadas do programa de suprimento agrícola que a Petrobras Biocombustível possui com a agricultura familiar no semiárido. A redução de volumes foi decorrente da quebra de safra motivada pela forte estiagem que assolou o semiárido nos últimos anos.”
A própria Pbio também amarga prejuízos há anos. Em 2014, a estatal acumulava R$ 1,199 bilhão de prejuízo, sendo R$ 323 milhões só no exercício de 2013.
A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, investiga a compra de 50% da Bioóleo Industrial e Comercial S.A. para produzir óleo de mamona para biodiesel pela Petrobras Biocombustível (Pbio) em 2010, conforme o G1 apurou.
Dois meses depois da compra, parecer técnico do Ministério da Justiça e da Fazenda indicava que a própria estatal “não tem utilizado esse insumo [óleo de mamona] por entender que seu uso para produção de biodiesel é economicamente inviável”. O suposto “mau negócio” é analisado pela PF. Também está sob investigação a suspeita de fraude, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Deflagrada em 17 de março de 2014 pela Polícia Federal (PF), a Operação Lava Jato investiga um esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras. A PF estima em R$ 19 bilhões o prejuízo na estatal. Em balanço divulgado em abril de 2015, a empresa admitiu perdas de R$ 6,2 bilhões com a corrupção no ano passado.
A PF também investigou a compra de uma refinaria de petróleo em Pasadena, Texas (EUA), pela Petrobras em 2006, levantou suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação. Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões.
No Brasil, a Pbio comprou a Bioóleo, com sede em Feira de Santana (BA) em agosto de 2010 por R$ 15,5 milhões além de fazer aportes financeiros de R$ 3 milhões para “melhorias operacionais e de segurança, meio ambiente e saúde”, e recebeu o aval da compra só em outubro.
Além dos R$ 18,5 milhões gastos inicialmente, o contrato com a Bioóleo prevê R$ 4 milhões por ano de investimento na empresa mesmo que ela não entregue o óleo de mamona.
Como aconteceu em 2012, que “por quebra de safra motivada pela forte estiagem no interior baiano no valor de R$ 3,34 milhões, e à ausência de desmobilização de grãos para esmagamento na Bioóleo, prevista em contrato, no valor de R$ 908 mil”, diz documento da Petrobras.
Em 2010, na ocasião da compra na Bahia, o atual ministro de Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, ex-Secretário Geral da Presidência e ex-diretor da Pbio, afirmou que “participar da produção de óleos vegetais torna a Petrobras mais eficiente e competitiva”.
De acordo com relatório de administração da Bioóleo de 2014, a empresa tem prejuízos acumulados de R$ 11,521 milhões _ R$ 5,3 milhões depois da compra de 50% pela Petrobras.
Depois da compra, de 2010 a 2014, a Bioóleo reduziu o processamento de mamonas. Segundo a Pbio, “a Bioóleo processou em 2010, 53.058, em 2011, 10.056, em 2012, 2.248, em 2013, 2.658 e em 2014, 3.139 toneladas de mamona originadas do programa de suprimento agrícola que a Petrobras Biocombustível possui com a agricultura familiar no semiárido. A redução de volumes foi decorrente da quebra de safra motivada pela forte estiagem que assolou o semiárido nos últimos anos.”
A própria Pbio também amarga prejuízos há anos. Em 2014, a estatal acumulava R$ 1,199 bilhão de prejuízo, sendo R$ 323 milhões só no exercício de 2013.
Safras e seca – Segundo a Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, “a aquisição da Bioóleo foi realizada em um cenário que projetava aumento substancial de área plantada e incrementos de produtividade, cujo resultado seria aumento de produção a preço competitivo. A viabilidade técnica do óleo de mamona para produção de biodiesel já era comprovada. Do ponto de vista econômico, outras matérias-primas, notadamente o óleo de soja, apresentaram preços mais competitivos.”
A Petrobras culpou a seca pelos prejuízos e afirmou que tem perspectiva de recuperar a empresa ainda este ano. “Desde o início da participação da Petrobras Biocombustível na sociedade em 2010, a Bioóleo teve prejuízos acumulados de R$ 5,3 milhões, decorrentes de três anos consecutivos de seca, que afetou a produção de oleaginosas na região. Em 2015, há uma perspectiva de recuperação da produção agrícola no semiárido, que deve contribuir para o aumento do processamento e melhoria do resultado da Bioóleo. Além disso, a consolidação da indústria nacional ricinoquímica permite projetar melhores resultados já para 2015.”
A Bioóleo também afirmou ao G1 que apesar de o prejuízo acumulado ser de R$ 11,521 milhões, o valor é de R$ 5,3 milhões depois que começou a parceria com a Petrobras Biocombustível, em 2010.
“Cabe ressaltar que o prejuízo acumulado durante esse período da parceria com a Petrobras Biocombustível foi fortemente impactado pela estiagem dos últimos anos”, diz a nota.
