A Justiça do Equador determinou nesta terça-feira (3) a prisão preventiva do ex-presidente Rafael Correa, sob a acusação de ser o mentor intelectual do sequestro do ex-deputado opositor Fernando Balda, em 2012 na Colômbia.
A juíza de Garantias Penais da Corte Nacional de Justiça Daniella Camacho determinou a captura porque o ex-líder descumpriu a ordem cautelar de se apresentar a cada 15 dias na Seção Penal do Tribunal, na capital, Quito.
Ele deveria ter ido à corte na segunda (2), mas não compareceu. A captura foi pedida pelo procurador-geral, Paúl Pérez, e pela defesa de Balda na manhã desta terça e, horas depois, foi acolhida pela magistrada Camacho.
O advogado de defesa de Correa, Caupolicán Ochoa, apresentou documentos para comprovar que o ex-presidente mora na Bélgica e pediu como medida alternativa o comparecimento de seu cliente ao consulado em Bruxelas.
Camacho negou o argumento da defesa. Como o ex-presidente está neste momento no país europeu, foi emitido um alerta vermelho da Interpol para que ele possa ser capturado e extraditado.
Correa foi acusado pela Justiça de envolvimento no caso Balda em 18 de junho. Na segunda (2), ele chegou a ir ao consulado em Bruxelas, fez uma nota de comparecimento com a assinatura do vice-cônsul, Bernardo Burgos.
Na ocasião, ele disse ter cumprido as exigências “apesar da evidente perseguição política e judicial que sofreu nos últimos meses”. A juíza, porém, considerou que o consulado era inadequado para o cumprimento da ordem.
Em uma rede social, Correa disse que não há provas da acusação e considerou a ordem de prisão preventiva parte de um complô e de uma farsa contra ele e seu legado.
“Tentarão nos humilhar e nos fazer passar vergonha, mas uma monstruosidade como essa jamais prosperará em um Estado de Direito como a Bélgica.”
Fernando Balda foi sequestrado em 13 de agosto de 2012 em Bogotá. Ele foi cercado por homens armados, mas a ação foi vista por um taxista, que chamou a polícia e iniciou a perseguição pelas ruas da capital colombiana.
Ele foi libertado quilômetros depois e os sequestradores fugiram. A investigação revelou que os autores haviam sido contratados por agentes secretos equatorianos. Um deles estava com o opositor minutos antes do crime e outros monitoravam seus passos.
Ex-membro da esquerdista Aliança País, partido de Correa e de seu sucessor e agora desafeto, Lenín Moreno, Balda tornou-se opositor em 2009, aliando-se ao ex-presidente Lucio Gutiérrez, então o principal rival do esquerdista.
O ex-deputado integrou a defesa do ministro da Defesa da Colômbia à época, o hoje presidente Juan Manuel Santos, processado no Equador pelo bombardeio ao país vizinho que terminou com a morte do líder das Farc, Raúl Reyes, em 2007.
Ao mesmo tempo, fazia críticas e acusava Correa de irregularidades como a de espionar políticos e jornalistas. Foi processado por injúria e recebeu asilo da Colômbia em 2010, concedido pelo então presidente, Álvaro Uribe.
Morando em Bogotá, continuou fazendo críticas e se aproximou do direitista, desafeto de Correa. Em 5 de julho de 2012 foi capturado por homens armados e levado para uma agência de imigração, sendo liberado na sequência.
O sequestro aconteceria um mês depois. Em outubro Balda foi deportado devido à decisão judicial do Equador sobre injúria e, já preso em Guayaquil, foi condenado a dois anos de prisão por atentar contra a segurança do Estado.
O ex-deputado foi libertado em 2014 e continuaria investigando quem esteve por trás de seu sequestro. Embora tenha apresentado queixa-crime no Equador em 2012, esta só foi aberta em janeiro passado pela Procuradoria.
O ex-presidente ainda é acusado pela Controladoria-Geral de manipular o limite da dívida pública e de crime de responsabilidade pelo endividamento do país com a venda antecipada de petróleo.
