“Se não fosse trágico seria cômico, porque é uma piada o governador dizer uma coisa dessas”, disse o prefeito ACM Neto nesta terça-feira (10) ao saber das declarações do governador Rui Costa (PT) sobre o número de alunos matriculados no Ensino Fundamental em Salvador junto a unidades de ensino geridas pela Prefeitura e pelo Estado.
Em entrevista, Rui Costa disse que 80 mil alunos das turmas fundamentais estão matriculadas em escolas geridas pelo Estado, número que seria superior aos estudantes que fazem parte da rede municipal nessa mesma faixa de ensino, o que não corresponde à verdade.
A rede municipal de Salvador possui 118.321 alunos de Ensino Fundamental. O Estado, em sua rede, tem 100.710 nessa mesma faixa de ensino. “Ou seja, o governador ou faltou com a verdade para fazer proselitismo político ou desconhece a realidade dos números. É preciso ter mais seriedade para tratar desses assuntos, ainda mais um governador que não construiu uma escola sequer em Salvador, enquanto nós, de 2013 para cá, já entregamos 230. Além disso, investimos percentualmente muito mais recursos do orçamento na educação do que o Estado. Por isso somos a capital que mais cresceu no Ideb, enquanto a Bahia não consegue avançar”, ressaltou ACM Neto.
O prefeito disse ainda que o governador desconhece a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O artigo 211 da Carta Magna diz que cabe aos estados e municípios a gestão compartilhada do Ensino Fundamental. Aos municípios, cabe exclusivamente a gestão da Educação Infantil, e ao Estado a do Ensino Médio. Já o artigo 10 da LDB é claro ao afirmar que deve haver a distribuição proporcional das responsabilidades da gestão do Ensino Fundamental entre os dois níveis federados.
“Isso de fato não está acontecendo, essa responsabilidade compartilhada. Porque o município, mesmo arrecadando menos que o Estado em Salvador, investe mais recursos no Ensino Fundamental, quando deveria ser o contrário, se tivéssemos um governador de fato preocupado com a educação tanto quando está em fazer politicagem”, finalizou ACM Neto.
